Alta Médica e Tranquilidade no Trabalho: Garanta Seu Emprego por 12 Meses Após Tratamento de Saúde Mental
O Ministério da Saúde emitiu uma portaria no final do ano passado, atualizando a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) para incluir transtornos mentais como burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio.
Essa inclusão destaca a importância dos cuidados com a saúde mental no ambiente de trabalho, uma vez que o trabalhador pode ter estabilidade no emprego por 12 meses após a alta médica se a doença estiver ligada ao trabalho.
Saúde Mental: Entenda como funciona o afastamento por doença relacionada ao trabalho
Quando um segurado se afasta do trabalho por mais de 15 dias devido a uma doença, ele recebe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) acidentário.
Esse benefício garante a isenção de carência para receber o benefício e proporciona estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho, protegendo-o contra demissão sem justa causa nesse período.
A Previdência Social garante estabilidade no emprego para trabalhadores com transtornos mentais e comportamentais, reconhecendo que essas doenças ainda enfrentam estigma e mal-entendidos.
Janeiro Branco: entenda o mês da conscientização da saúde mental
Janeiro é o mês de conscientização da saúde mental, conhecido como Janeiro Branco. É crucial desafiar a ideia de que a saúde mental é superficial ou imaginária, reconhecendo sua importância na construção de um ambiente de trabalho saudável e na prevenção de acidentes laborais.
Qualquer pessoa pode desenvolver um transtorno psicológico, muitas vezes devido a fatores sociais, como exposição a traumas, estresse crônico e falta de qualidade de vida.
Em 2023, foram concedidos 288.041 benefícios por incapacidade devido a transtornos mentais e comportamentais no Brasil, abrangendo tanto benefícios por incapacidade temporária quanto por incapacidade permanente.
