Agora é oficial: Escala de trabalho 4×3 foi aprovada no Brasil
Neste mês, o Senado Federal implementou uma nova escala de trabalho para seus servidores, conhecida como escala 4×3.
Esta mudança foi oficializada por uma portaria assinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na véspera do Carnaval. A nova escala permite que os servidores do Senado tenham um dia de folga para cada três dias trabalhados, mas a adesão ao sistema não é automática.
Os servidores interessados em participar da nova escala devem solicitar formalmente a adesão. A flexibilização é especialmente vantajosa para aqueles que trabalham nos dias mais movimentados, como terças, quartas e quintas-feiras. Assim, podem solicitar uma folga na sexta-feira.
Como funciona a nova escala de trabalho?
A nova escala de trabalho no Senado é limitada a um máximo de 10 dias consecutivos de folga. Além disso, o acúmulo de dias a compensar não pode exceder 20 dias. Este benefício é destinado a servidores que desempenham funções consideradas de “relevância singular” em áreas específicas, como:
- Diretoria-Geral
- Secretaria-Geral da Mesa
- Gabinete da Presidência
- Advocacia
- Auditoria
- Consultoria Legislativa
- Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle
- Secretaria de Comunicação Social
Fim da escala 6×1?
Enquanto o Senado adota a escala 4×3, discute-se também o fim da escala 6×1, que atualmente permite uma jornada de trabalho de até 44 horas semanais, distribuídas em seis dias de trabalho e um de folga.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para alterar este regime de trabalho.
A PEC, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, visa reduzir a carga horária semanal e tem gerado ampla repercussão e apoio nas redes sociais.
Próximos passos para a PEC
A proposta de emenda à Constituição ainda está em fase de tramitação na Câmara dos Deputados. Erika Hilton já iniciou conversas com lideranças políticas para avançar com o debate sobre a redução da jornada de trabalho.
O futuro da jornada de trabalho no Brasil pode ser significativamente impactado por essas discussões, que buscam equilibrar as necessidades dos trabalhadores com as demandas do mercado de trabalho moderno.
