A margem social já foi aprovada? ATUALIZADO!
Quando a pandemia de coronavírus atingiu o Brasil, muitas pessoas sofreram impactos econômicos consideráveis. Desemprego, redução de renda e dificuldades financeiras passaram a fazer parte do dia a dia de muitos brasileiros. Em meio a essa situação, surgiu a ideia da margem social do consignado, uma modalidade de empréstimo consignado que poderia beneficiar aposentados, pensionistas e servidores públicos.
Mas, afinal, do que se trata essa margem social do consignado? Foi esta proposta aprovada? E, se sim, como ela funciona? Essas são algumas das questões que abordaremos a seguir, buscando esclarecer os principais pontos sobre esse tema relevante para o bem-estar financeiro de muitos brasileiros.
O que é a margem social do consignado?
A margem social do consignado foi uma proposta apresentada durante a pandemia com o objetivo de amenizar os efeitos das adversidades econômicas enfrentadas por muitas pessoas. Ela estabelece que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), servidores públicos e militares, mesmo aqueles que já tenham atingido o limite de margem consignável, ainda possam solicitar crédito extra.
Em outras palavras, a margem social do consignado possibilitaria que esses indivíduos conseguissem obter um empréstimo adicional, mesmo se já tivessem utilizado toda a margem disponível em seus benefícios. Trata-se, portanto, de uma medida que poderia oferecer um importante suporte financeiro para aqueles que se encontram em situação de dificuldade.
A margem social do consignado já foi aprovada?
Apesar de apresentar uma alternativa relevante para muitos brasileiros, a aprovação da margem social ainda não é uma realidade. A proposta, apresentada como o Projeto de Lei n.° 4.732/2020, ainda aguarda tramitação e aprovação. Portanto, ainda não é possível afirmar que essa opção de crédito consignado está ativada e disponível para a população.
Quais seriam as regras da margem social do consignado?
Caso a proposta seja aprovada, a margem social do consignado passaria a obedecer algumas regras específicas. Entre elas, o valor máximo do empréstimo seria de R$ 20 mil e o início do pagamento poderia ter uma carência de até 120 dias. Além disso, a taxa de juros seria de até 2,5% ao ano e não haveria a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Em suma, a margem social do consignado apresenta-se como uma opção que poderia aliviar a situação econômica desafiadora enfrentada por muitos brasileiros. Em um período tão complicado como o que estamos vivendo, medidas que ofereçam suporte financeiro são sempre bem-vindas. No entanto, antes de ser acessada, ainda é necessário que essa proposta seja aprovada e implementada. Estaremos de olho nessa questão e traremos novas atualizações conforme elas se tornarem disponíveis.
