Inclusão em Ação: INSS Estende Suas Mãos aos Povos Indígenas em Dourados
Nesta semana, na região da Grande Dourados, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prestando atendimento aos indígenas de três grandes aglomerados das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho como parte do mutirão da Justiça Especial Itinerante, que inicia seus trabalhos na temporada em Mato Grosso do Sul.
De acordo com o Instituto, estima-se que mais de 3 mil pessoas serão atendidas até a próxima sexta-feira (9).
Entre os principais serviços oferecidos pelo INSS nas aldeias estão os requerimentos de salário-maternidade e aposentadoria por idade, uma vez que esses indígenas são considerados segurados especiais e têm seus direitos previdenciários gerenciados diretamente pela Previdência Social.
INSS: Entenda o que é o projeto Itinerante
O projeto itinerante é fruto da colaboração entre organizações públicas e não governamentais e tem como objetivo proporcionar atendimento em locais remotos e de difícil acesso aos jurisdicionados, facilitando e agilizando a resolução de questões judiciais, extrajudiciais e documentais.
Os serviços disponíveis incluem orientações sobre benefícios previdenciários, concessão de aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial, pensão por morte; emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), título de eleitor e carteira de identidade; serviços odontológicos e exames gratuitos oferecidos pela Carreta Odontológica e Carreta do Hospital do Amor.
Além disso, serão tratadas questões relacionadas ao direito de família, como alimentos, divórcio, DNA, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, conversão em casamento e reconhecimento espontâneo de paternidade.
Por fim, durante a força-tarefa, serão realizadas palestras sobre os temas “Abuso sexual”, “Violência contra mulher” e “Gravidez na adolescência”.
