Começou a Vigência do Salário Mínimo de R$ 1.412: Veja as Mudanças em Benefícios e Abonos
A partir desta quinta-feira (1º), os trabalhadores começam a receber o novo salário mínimo oficial, fixado em R$ 1.412, um aumento de 6,97% em relação aos R$ 1.320 que vigoraram de maio a dezembro de 2023. [Veja mais detalhes no vídeo no fim da matéria].
Esse valor, resultado da combinação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses até novembro, que totalizou 3,85%, somado ao crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, foi aprovado em agosto após a tramitação de uma medida provisória enviada pelo governo em maio, que definiu a nova política de valorização do salário mínimo.
O reajuste, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), beneficiará cerca de 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um aumento anual de renda da ordem de R$ 69,9 bilhões.
Além disso, estima-se que o governo, nas esferas federal, estadual e municipal, arrecadará R$ 37,7 bilhões adicionais devido ao aumento do consumo impulsionado pelo salário mínimo mais elevado.
Aposentadorias
As aposentadorias já foram ajustadas com o novo valor, começando a ser pagas no último dia útil de janeiro. O mesmo se aplica ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ao auxílio-doença, que também entraram em vigor na mesma data.
Seguro-desemprego
O seguro-desemprego, que segue o valor do salário mínimo, terá seus pagamentos relativos a janeiro reajustados para R$ 1.412 a partir de fevereiro.
O valor máximo do benefício também foi ajustado, agora fixado em R$ 2.313,74, representando um aumento de 3,71%, equivalente à inflação medida pelo INPC do ano anterior.
PIS/Pasep
O abono salarial dos programas PIS/Pasep será pago a partir de 15 de fevereiro, calculado de forma proporcional ao novo salário mínimo e ao número de meses trabalhados com carteira assinada em 2022.