Parceria Inovadora: INSS e Defensoria Pública do Amapá Juntos Pelos Cidadãos
Na última segunda (22), representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Defensoria Pública do Estado (DPE) do Amapá se reuniram para discutir a implementação de ações estratégicas com o intuito de aprimorar e ampliar o atendimento à população. O encontro visou fortalecer as relações entre as duas instituições.
Participaram da reunião a gerente-executiva do INSS em Macapá, Ana Isabel Romano Gibson Silva, o defensor-geral do Amapá, José Rodrigues dos Santos Neto, a deputada federal Goreth Almeida e o defensor público do município de Mazagão, Ricardo Oliveira.
Durante a reunião, o defensor-geral recebeu formalmente o ofício referente à proposta de celebração de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), sinalizando uma resposta positiva para essa parceria proposta. O intuito é que em breve sejam anunciadas novidades concretas nesse sentido, promovendo avanços significativos na prestação de serviços à sociedade.
Outro ponto destacado foi o convite para que o INSS participe das ações itinerantes da Defensoria Pública Estadual (DPE), que busca atingir diferentes bairros de Macapá.
Essa iniciativa pretende ampliar o acesso da comunidade aos serviços oferecidos pelas instituições parceiras, fortalecendo o compromisso com a cidadania e promovendo uma presença mais efetiva nos diversos segmentos da sociedade.
A aproximação entre a DPE e o INSS no Estado do Amapá evidencia a importância do diálogo e da colaboração entre órgãos públicos, com o objetivo de proporcionar atendimento de qualidade e estabelecer parcerias que beneficiem diretamente a população.
Entenda o que é o Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) é um instrumento formal que estabelece parcerias entre o INSS e outras entidades, como prefeituras, sindicatos, entre outros.
Essa cooperação visa facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços da instituição, proporcionando atendimento local e eliminando a necessidade de deslocamentos para outros municípios.
O ACT define as responsabilidades de cada parte, estabelece diretrizes para a execução de atividades e contribui para a eficiência e eficácia na prestação de serviços previdenciários.
Quando uma entidade manifesta interesse em firmar parceria por meio de um ACT com o INSS, o procedimento pode ser iniciado ao buscar a Gerência-Executiva mais próxima, formalizando a manifestação de interesse por meio de um ofício e dando início ao processo de possível colaboração.
