Veja quem terá direito à gratuidade na conta de luz em julho
A partir de 5 de julho, cerca de 480 mil famílias no Ceará serão beneficiadas com a isenção da conta de luz por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica. Essa medida destina-se a famílias de baixa renda, oferecendo gratuidade para consumos mensais de até 80 kWh.
A isenção promete aliviar uma das maiores despesas mensais das famílias cearenses.
No entanto, mesmo com o desconto na tarifa, encargos e tributos, como a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), continuarão a ser cobrados. Para se qualificarem, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e atender aos critérios de renda.
Quem está qualificado para o desconto?
Além das 480 mil famílias contempladas com isenção total, cerca de 1 milhão de famílias no Ceará receberão descontos parciais na conta de energia. Esses descontos são aplicados ao consumo excedente aos 80 kWh gratuitos.
Por exemplo, uma família consumindo 150 kWh pagará apenas pelos 70 kWh que excedem o limite da isenção.
É essencial que as famílias elegíveis mantenham seus cadastros atualizados no CadÚnico. Aproximadamente 235 mil cearenses que poderiam usufruir do benefício permanecem excluídos devido a problemas cadastrais. Essas pessoas devem procurar regularizar sua situação para acessar a tarifa social.
Como aderir ao benefício
O desconto é concedido automaticamente para aqueles com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, inscritos no CadÚnico. Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também estão incluídos.
Atualizar os dados cadastrais é crucial para que as famílias elegíveis possam acessar o benefício. Isso deve ser feito junto às distribuidoras de energia e ao Ministério de Desenvolvimento Social.
A expectativa é que o programa impacte até 1,4 milhão de cearenses. A Tarifa Social de Energia Elétrica não só oferece economia direta, como possibilita que as famílias redirecionem esses recursos para outras necessidades, como alimentação.
