Atualização obrigatória: quem não cumprir pode perder o BPC
Os titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Loas devem ficar atentos às novas exigências implementadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A partir de 2025, o processo de revisão cadastral, que ocorre a cada dois anos, passou por atualizações que podem afetar diretamente a manutenção do benefício.
O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, conforme critérios previstos na legislação. Para continuar recebendo o valor, os beneficiários devem cumprir novas obrigações documentais e de atualização cadastral.
Notificação por canais oficiais
Segundo o INSS, os beneficiários são informados sobre a necessidade de atualização por meio de três canais oficiais:
- Aplicativo Meu INSS
- Mensagens SMS
- Cartas enviadas por correio
Após o aviso, o beneficiário tem 30 dias corridos para reunir a documentação exigida e regularizar a situação.
Documentos obrigatórios na revisão
A lista de documentos que devem ser apresentados inclui:
- Comprovante de renda de todos os membros da residência
- RG e CPF atualizados
- Laudos médicos recentes (no caso de pessoas com deficiência)
- Comprovante de residência válido
Onde entregar os documentos
A revisão pode ser feita de forma digital, pelo Meu INSS, com envio dos arquivos digitalizados, ou de forma presencial, nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) autorizados.
Consequências para quem não cumprir os prazos
Quem deixar de enviar os documentos dentro do prazo estipulado corre o risco de ter o benefício:
- Suspenso imediatamente
- Bloqueado de forma definitiva
- Reavaliado, com necessidade de novo pedido
Especialistas recomendam atenção constante
De acordo com a assistente social Maria Lúcia Veras, do INSS, cerca de 15% dos beneficiários perdem o benefício todos os anos por falhas no processo de revisão. “Atualizar os dados não é só um dever, é uma forma de proteger o acesso ao direito”, reforça a especialista.
Orientações importantes para quem recebe o BPC
- Acesse o aplicativo Meu INSS pelo menos uma vez por semana
- Mantenha os dados de endereço e telefone atualizados
- Verifique a validade de documentos pessoais e laudos médicos
- Guarde os comprovantes de renda por pelo menos um ano
A recomendação é não esperar o prazo final para agir. A organização prévia pode evitar a suspensão do pagamento e garantir a continuidade do benefício.
