26 milhões de brasileiros se chocaram com a notícia sobre o reajuste!
No universo da Previdência Social no Brasil, uma série de acontecimentos e mudanças impactam diretamente a vida dos aposentados e pensionistas. Para o início de 2024, uma notícia importante traz tanto alívio quanto desafios para milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A partir de 1º de fevereiro, os aposentados e pensionistas do INSS que recebem valores acima do salário mínimo experimentarão um reajuste de 3,71% em seus benefícios. Essa correção, contudo, reflete apenas a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrado entre janeiro e dezembro do ano anterior. Importante ressaltar que não haverá ganho real para esses beneficiários, pois a inflação limita o reajuste.
Aqueles que começaram a receber o benefício acima do salário mínimo a partir de fevereiro de 2023 terão um reajuste proporcional com base na variação do INPC durante o período. No entanto, é fundamental considerar que esses valores atualizados podem estar sujeitos a descontos do Imposto de Renda, caso ultrapassem o limite de isenção.
Em relação ao Imposto de Renda, no ano anterior, o governo federal aumentou em 10,92% a faixa de isenção, elevando-a de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Além disso, ainda há um desconto-padrão de R$ 528 em todas as faixas de renda. Na prática, significa que salários, aposentadorias e pensões até R$ 2.640 estão isentos do tributo. Para os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos, a Receita Federal isenta da cobrança uma parcela extra de R$ 1.903,98 do benefício, independentemente da renda.
Em contrapartida, os beneficiários do INSS que recebem o salário mínimo terão um ganho real acima da inflação. O valor do salário mínimo de 2024, estipulado em R$ 1.412, representa um aumento de 6,97% em relação ao ano anterior.
Vale ressaltar que todos os benefícios do INSS possuem um limite de valor, conhecido como Teto do INSS. Nesse caso, o ajuste ocorre com base na porcentagem do INPC. Atualmente, o teto está fixado em R$ 7.507,49 e será elevado para R$ 7.786,01 em 2024, conforme o índice divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este valor máximo se aplica tanto aos benefícios previdenciários quanto às contribuições recolhidas à Previdência Social.
O calendário de pagamento dos benefícios varia de acordo com o último número do benefício, excluindo o dígito verificador. Por exemplo, os benefícios no valor de um salário mínimo com final 1 serão pagos no dia 25 de janeiro deste ano. Aposentadorias e pensões com final 1 e 6 terão seus pagamentos reajustados a partir do dia 1º do mês seguinte.
Além disso, é importante mencionar que o calendário de 2024 ainda inclui os pagamentos de dezembro de 2023, que são efetuados no mês subsequente.
Os valores dos benefícios são depositados nas contas dos beneficiários, que podem ser contas abertas no momento da aposentadoria ou contas-corrente ou poupanças indicadas pelo segurado. Aqueles que possuem conta-benefício devem realizar o saque ou a transferência dos valores, sendo importante lembrar que não é possível utilizar a função débito nesse tipo de conta.
Já para os aposentados do INSS que optaram pela conta-corrente, as movimentações bancárias habituais, como pagamento de contas por cartão ou Pix, transferências e outras transações, estão disponíveis, assim como para aqueles que têm conta-poupança.
