Quem vai receber a devolução do desconto do INSS primeiro no Brasil?
O Ministério da Previdência Social confirmou que o processo de ressarcimento de descontos indevidos em aposentadorias e pensões será realizado de forma simultânea para todos os afetados.
A informação foi dada nesta quinta-feira (29) pelo ministro Wolney Queiroz, durante entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
De acordo com o ministro, não haverá diferenciação por faixa etária, condição de saúde ou qualquer outro critério. A restituição acontecerá de maneira automatizada e em tempo real, por meio de um sistema digital que permite agilidade no processamento.
“Não há necessidade de estabelecer uma ordem de prioridade. A devolução será feita de forma coletiva e eficiente para todos os atingidos”, afirmou Queiroz.
Cálculo do valor será iniciado após contestações
O governo informou que o valor a ser devolvido será definido em até 45 dias após o início das contestações formais feitas pelos segurados.
A entidade responsável pela cobrança terá 15 dias úteis para comprovar que houve autorização do beneficiário ou, caso contrário, deverá devolver os valores ao INSS por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU).
Se houver comprovação de autorização, o cidadão será notificado e poderá apresentar uma nova contestação, caso considere necessário.
Golpes no INSS: cinco servidores são afastados
Paralelamente à restituição, o ministério atua em uma força-tarefa com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal para combater fraudes no INSS. Cinco servidores foram afastados cautelarmente por suspeita de envolvimento em esquemas que aplicavam descontos sem consentimento em benefícios previdenciários.
“Reduzimos drasticamente o número de acessos ao sistema. Antes, 3 mil pessoas tinham senhas para consultar dados dos beneficiários. Agora, são apenas 13, o que torna o ambiente mais seguro”, explicou Queiroz.
Recursos serão pagos antes da cobrança às entidades
O ministro ressaltou que os beneficiários receberão primeiro os valores devidos, enquanto o governo buscará a recuperação dos montantes junto às entidades e associações envolvidas posteriormente.
Parte dos recursos já está bloqueada, e a expectativa é de que novos bens sejam identificados ao longo das investigações.
O esquema teria desviado cerca de R$ 2,56 bilhões entre 2019 e 2022. Até agora, aproximadamente R$ 1 bilhão em bens foram bloqueados judicialmente.
Busca ativa para garantir acesso ao ressarcimento
Para assegurar que todos os prejudicados recebam os valores, a Previdência iniciará uma busca ativa de beneficiários que ainda não contestaram os descontos.
A medida pretende alcançar pessoas sem acesso ao aplicativo Meu INSS, à central telefônica 135 ou à internet.
A partir de sexta-feira (30), o atendimento estará disponível nas agências dos Correios, além das unidades móveis PREVBarco e PrevMóvel, voltadas a regiões remotas, como comunidades ribeirinhas e locais sem infraestrutura elétrica.
