Milhares de aposentados no Brasil já estão sendo beneficiados pelo reembolso do INSS
Quase meio milhão de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já contestaram descontos não reconhecidos em suas aposentadorias e pensões.
O número foi divulgado nesta quarta-feira (14), em meio a uma ação de revisão dos benefícios autorizada após denúncias de cobranças indevidas feitas por associações vinculadas ao sistema.
Segundo dados oficiais, 473.940 pessoas relataram não reconhecer os valores subtraídos de seus benefícios e solicitaram ressarcimento. O número representa 98,6% dos usuários que responderam à convocação feita pelo governo.
A mobilização ocorre após operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelar um suposto esquema envolvendo entidades que, sem autorização, teriam inscrito aposentados como associados, gerando descontos mensais indevidos nos benefícios pagos pelo INSS.
Aplicativo ‘Meu INSS’ reúne dados e permite contestação
Por meio do aplicativo ou site Meu INSS, os segurados podem verificar todos os descontos feitos por entidades associativas nos últimos cinco anos. A ferramenta, que foi atualizada nesta semana para incluir essa nova funcionalidade, recebeu mais de 1,6 milhão de acessos somente nesta quarta-feira.
A orientação oficial é para que apenas beneficiários que perceberam movimentações suspeitas acessem o sistema. O presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou a importância de evitar acessos por curiosidade, o que pode congestionar o sistema e dificultar o atendimento de quem realmente precisa regularizar a situação.
Entidades terão prazo para comprovar vínculos
Ao todo, 41 associações já foram contestadas pelos segurados. Essas entidades agora têm até 15 dias úteis para apresentar documentação que comprove o vínculo com o beneficiário e a autorização para os descontos.
Caso não comprovem a legalidade da cobrança, as entidades poderão devolver os valores por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU). O montante será repassado ao Tesouro Nacional e, posteriormente, o INSS fará o reembolso diretamente ao aposentado na folha de pagamento.
“O valor não será depositado na conta diretamente pelo remetente. O ressarcimento será feito pelo próprio INSS, via benefício”, frisou Gilberto Waller durante entrevista coletiva.
Notificações atingiram 9 milhões de segurados
Na terça-feira (13), o INSS notificou 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos desde 2020. A medida visa mapear possíveis fraudes e corrigir injustiças no pagamento dos benefícios.
As denúncias feitas indicam que assinaturas foram forjadas para incluir segurados como sócios de entidades, resultando em prejuízos que, segundo a Polícia Federal, podem chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Veja como contestar cobranças indevidas
Para registrar a contestação, o aposentado deve:
- Acessar o aplicativo Meu INSS com a conta gov.br;
- Selecionar “Consultar Descontos de Entidades Associativas”;
- Conferir quais entidades fizeram descontos entre março de 2020 e 2025;
- Indicar, para cada entidade, se autorizou ou não o desconto;
- Confirmar os dados e enviar a declaração.
Não é necessário anexar documentos no momento da contestação. O mesmo processo também pode ser feito pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
