Vapes foram liberados no Brasil e você não estava sabendo
A ausência de regulamentação sobre os cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes, tem provocado uma proliferação de produtos sem controle sanitário no Brasil.
A análise foi feita por Alessandra Bastos Soares, ex-diretora da Anvisa e atual consultora da BAT Brasil, durante o seminário virtual “Produtos alternativos de nicotina: os riscos da ausência de regras”, promovido pelo jornal digital Poder360 em parceria com a BAT Brasil.
Para Alessandra, a proibição imposta pela Anvisa em 2024 à comercialização e distribuição desses dispositivos acabou criando um “cenário desordenado”, em que consumidores têm acesso facilitado a produtos cuja origem e composição são desconhecidas.
“Hoje, os dispositivos eletrônicos estão nas mãos da ilegalidade. Não sabemos quem produz, como produz ou quem distribui”, afirmou.
Segundo ela, apesar da restrição formal, os vapes circulam livremente no país, o que na prática configura uma “liberação informal”, com elevado grau de risco à saúde pública.
A ex-diretora argumenta que o Brasil deveria adotar modelos regulatórios internacionais, com normas claras de acesso, produção e comercialização, como forma de proteger os consumidores.
Falta de controle expõe jovens
De acordo com Alessandra, a ausência de regras específicas para o mercado de dispositivos eletrônicos facilita o acesso desses produtos por jovens e adolescentes. Ela citou como exemplo os Estados Unidos, onde a regulamentação reduziu o uso dos vapes entre adolescentes de 27% para cerca de 7%.
“Quanto mais rigorosa é a legislação, menor o acesso de crianças e adolescentes a esses dispositivos”, afirmou. Ela criticou a visão de que regular significaria facilitar o consumo, destacando que a falta de transparência é, de fato, o principal facilitador do uso desenfreado.
Histórico de regulação
Alessandra relembrou que, quando esteve na Anvisa, entre 2017 e 2020, o país conseguiu avançar no controle do tabagismo tradicional por meio de ações integradas com o Ministério da Saúde. As campanhas de conscientização e as regras de comercialização, segundo ela, reduziram significativamente o número de fumantes no país.
Para ela, o mesmo esforço deveria ser aplicado aos produtos de nicotina alternativos, com o objetivo de evitar um retrocesso nas conquistas da saúde pública brasileira. “Não é possível mensurar os riscos de algo que sequer sabemos como é produzido”, enfatizou.
