Governo aprova e leis vão ser atualizadas utilizando IA
Os Emirados Árabes Unidos anunciaram um ambicioso projeto para integrar inteligência artificial (IA) ao processo de criação, avaliação e atualização de leis.
A iniciativa marca uma virada tecnológica no cenário global ao propor que a IA funcione como uma espécie de colegislador, utilizando grandes volumes de dados para monitorar o impacto diário da legislação sobre a sociedade e a economia.
A proposta foi formalizada pelo xeique Mohammed bin Rashid Al Maktoum, atual vice-presidente e primeiro-ministro do país.
Segundo ele, o novo modelo irá conectar sistemas legais federais e locais por meio de um Escritório de Inteligência Regulatória, que reunirá leis, decisões judiciais, ações administrativas e serviços públicos em uma mesma base analítica.
Sistema poderá atualizar leis com base em dados em tempo real
O projeto prevê a conexão do sistema a centros de pesquisa internacionais, com o objetivo de alinhar as legislações locais às melhores práticas globais, respeitando as especificidades culturais e jurídicas dos Emirados.
A tecnologia será capaz de identificar padrões de uso e apontar necessidades de mudança, reduzindo o tempo necessário para o processo legislativo em até 70%, segundo estimativas oficiais.
Essa não é a primeira iniciativa de IA aplicada ao setor público no país. O judiciário dos Emirados já utiliza recursos como bots jurídicos e assistentes virtuais, incluindo a funcionária digital “Aisha”, que atua com IA generativa para orientar usuários sobre o andamento de seus processos. A tecnologia também já foi implementada em áreas como planejamento urbano, economia e infraestrutura.
Especialistas destacam benefícios e riscos do uso da IA em leis
A decisão vem sendo observada com atenção por pesquisadores e instituições internacionais. O professor Rony Medaglia, da Copenhagen Business School, classificou o projeto como uma tentativa de transformar a IA em uma espécie de colegislador assistivo, destacando o caráter inovador da proposta.
Já o pesquisador Vincent Straub, da Universidade de Oxford, expressou cautela. Ele alertou para os riscos relacionados à falta de transparência dos sistemas de IA, possíveis viéses nos dados e a dificuldade de garantir que os algoritmos interpretem leis com o mesmo rigor dos seres humanos. “Ainda enfrentamos problemas de robustez e confiabilidade”, comentou.
O também professor da Universidade de Oxford, Keegan McBride, acrescentou que os Emirados Árabes têm se destacado justamente pela agilidade com que adotam soluções digitais, algo mais difícil de alcançar em democracias consolidadas. “Eles conseguem testar ideias rapidamente. Em termos de ambição, estão entre os líderes globais”, afirmou ao Financial Times.
Mesmo com os desafios, a proposta dos Emirados consolida o país como uma referência no uso de IA na gestão pública, especialmente no campo legislativo, que tradicionalmente opera em ritmos mais lentos e com menor adesão à inovação tecnológica.
