Revelada a lista de pessoas que vão receber ressarcimento do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que realizará o reembolso automático de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas em todo o país. A restituição será feita na folha de pagamento de maio de 2025 e contempla cobranças associativas e sindicais feitas sem consentimento formal dos beneficiários.
A medida tem impacto direto sobre milhões de segurados, muitos dos quais foram surpreendidos com débitos não autorizados nos últimos meses.
As devoluções fazem parte de um processo mais amplo de apuração de fraudes, que já identificou irregularidades que somam cerca de R$ 6 bilhões.
Por que os descontos foram considerados indevidos?
As deduções referem-se a mensalidades vinculadas a entidades de classe e sindicatos, lançadas sem qualquer manifestação expressa de autorização por parte dos aposentados ou pensionistas. Em muitos casos, os segurados sequer tinham conhecimento sobre a origem dos débitos.
Após investigação conduzida por órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal, foi constatado que as cobranças indevidas afetaram consideravelmente o orçamento dos beneficiários, sobretudo os que dependem exclusivamente do valor da aposentadoria para o sustento familiar.
Quem será reembolsado?
Terão direito ao reembolso todos os segurados do INSS que:
- Sofreram descontos de mensalidades associativas ou sindicais;
- Não autorizaram previamente essas cobranças;
- Foram impactados por deduções em meses anteriores a abril de 2025.
A restituição será feita de forma automática, sem necessidade de solicitação ou preenchimento de formulários.
Quando o valor será devolvido?
Segundo o INSS, a devolução será incluída no pagamento referente a maio de 2025. O montante aparecerá como um valor adicional no extrato bancário do beneficiário, devidamente identificado como restituição de desconto indevido.
Como saber se você será beneficiado?
Os segurados podem consultar as informações por meio dos seguintes canais:
- Portal ou aplicativo Meu INSS;
- App Caixa Tem, no caso de pagamentos via Caixa Econômica;
- Extrato bancário do benefício;
- Telefones 135 (INSS) ou 111 (Caixa).
No extrato, a devolução será detalhada em campo específico. Caso o valor não apareça, o beneficiário deve aguardar até o fechamento da folha de pagamento de maio.
E se o reembolso não for feito?
Caso não haja crédito referente à devolução:
- Registre uma reclamação pelo Meu INSS;
- Ligue para a Central 135;
- Agende um atendimento presencial em uma agência da Previdência Social.
O INSS garante que fará uma análise individual de cada caso para garantir que nenhum segurado com direito à restituição fique sem o reembolso.
Medidas contra fraudes e novos descontos indevidos
Além da devolução, o governo determinou a suspensão de todos os descontos associativos e sindicais nos benefícios previdenciários. Também está sendo elaborada uma nova regulamentação para autorizações de descontos, com foco na proteção dos beneficiários:
- Será exigida autorização expressa e individual;
- As entidades deverão comprovar documentalmente o consentimento;
- Haverá auditorias regulares para fiscalizar os lançamentos.
Golpes relacionados ao reembolso: atenção redobrada
Com a ampla divulgação do reembolso, surgiram relatos de tentativas de golpe, principalmente por meio de mensagens que prometem agilizar a liberação dos valores mediante o pagamento de taxas ou atualização de dados via links suspeitos.
O INSS alerta:
- Não envia links por mensagens ou redes sociais;
- Não exige pagamento de taxas;
- Informações devem ser consultadas apenas pelos canais oficiais.
Em caso de dúvida, o mais seguro é acessar diretamente o portal Meu INSS ou entrar em contato pelo número 135.
