Governo aprova lei e vale-alimentação sobe para R$ 2,3 mil por mês

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou uma polêmica lei que concede vale-alimentação no valor de R$ 2.374 mensais aos vereadores do local, além do salário de R$ 18,4 mil. O benefício, que já era destinado aos servidores da Casa, agora se estende aos parlamentares, com um impacto total estimado em R$ 146 milhões até 2027.

Tramitação rápida e aprovação controversa

O projeto, apresentado em 11 de março, teve uma tramitação acelerada:

• Aprovado em dois turnos em menos de uma semana
• 37 votos a favor e apenas 3 contra
• Não passou por comissões temáticas, sendo votado diretamente no plenário em menos de 3 minutos

A Mesa Diretora, composta pelos vereadores Professor Juliano Lopes (Podemos), Pablo Almeida (PL), Wagner Ferreira (PV) e Wanderley Porto (PRD), foi a autora da proposta.

Impacto financeiro nos cofres públicos

Além do vale-alimentação para vereadores, o texto também prevê:

• Aumento de 89,9% no benefício para servidores (de R1.250paraR1.250paraR 2.374)
• Reajuste de 10% nos salários dos funcionários da Câmara (não aplicável aos vereadores)

Projeção de gastos:

• 2025: R$ 32,7 milhões
• 2026: R$ 50,6 milhões
• 2027: R$ 62,7 milhões
• Total até 2027: R$ 146 milhões

A justificativa do projeto cita a “valorização dos servidores” e a necessidade de compensar a inflação, além de alinhar-se a práticas de outros órgãos, como o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Reações e votação

O placar final foi o mesmo tanto no primeiro quanto no segundo, com 37 votos favoráveis e 3 contrários.

Apenas três vereadores votaram contra a medida:

• Braulio Lara (Novo)
• Fernanda Pereira Altoé (Novo)
• Trópia (Novo)

Já os favoráveis a decisão foram:

• Arruda (Republicanos)
• Bruno Miranda (PDT)
• Cida Falabella (PSOL)
• Cláudio do Mundo Novo (PL)
• Cleiton Xavier (MDB)
• Diego Sanches (SDD)
• Dr. Bruno Pedralva (PT)
• Dra. Michelly Siqueira (PRD)
• Edmar Branco (PCdoB)
• Flávia Borja (DC)
• Helinho da Farmácia (PSD)
• Helton Junior (PSD)
• Irlan Melo (Republicanos)
• Iza Lourença (PSOL)
• Janaina Cardoso (União)
• José Ferreira (Podemos)
• Juhlia Santos (PSOL)
• Juninho Los Hermanos (Avante)
• Leonardo Ângelo (Cidadania)
• Loide Gonçalves (MDB)
• Lucas Ganem (Podemos)
• Luiza Dulci (PT)
• Maninho Félix (PSD)
• Marilda Portela (PL)
• Neném da Farmácia (PMN)
• Osvaldo Lopes (Republicanos)
• Pablo Almeida (PL)
• Pedro Patrus (PT)
• Pedro Rousseff (PT)
• Professora Marli (PP)
• Radson Paixão (SDD)
• Sargento Jalyson (PL)
• Tilelê (PP)
• Vile (PV)
• Wagner Ferreira (PV)
• Wanderley Porto (PRD)

O Professor Juliano Lopes (Podemos), presidente da sessão, não votou.