INSS libera auxílio exclusivo para idosos e pensionistas

A partir de quinta-feira, 24 de abril, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia o repasse da primeira parcela do 13º salário junto com o benefício mensal referente a abril.

A medida contempla mais de 34 milhões de segurados e segue o calendário oficial da Previdência Social, com depósitos realizados conforme o número final do benefício, desconsiderando o dígito verificador.

Primeira parcela do 13º começa a ser paga a partir do dia 24

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A antecipação dos valores, mantida desde 2020, foi confirmada pelo governo federal. A liberação ocorrerá entre os dias 24 de abril e 8 de maio, começando pelos segurados que recebem um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.518.

Em seguida, serão contemplados os beneficiários que têm direito a valores superiores, até o teto do INSS, de R$ 8.157,41.

A primeira parcela do 13º corresponde, em geral, à metade do valor do benefício mensal. Para quem passou a receber após fevereiro, o valor será proporcional ao número de meses com direito ao pagamento.

Quem tem direito e como funcionam os cálculos proporcionais

A gratificação é paga a quem recebe aposentadoria, pensão por morte ou auxílios de caráter permanente ou temporário, como o auxílio-doença, cujo valor também é calculado proporcionalmente. Não têm direito ao 13º os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da RMV (Renda Mensal Vitalícia).

Para quem se aposentar após o pagamento das duas parcelas previstas — a segunda ocorre entre 26 de maio e 6 de junho — os valores do 13º serão repassados de forma proporcional no mês de novembro.

A segunda parcela pode vir com desconto do Imposto de Renda, dependendo da faixa de rendimento do segurado. Desde o ano passado, porém, quem recebe até dois salários mínimos está isento do IR, conforme ajuste da tabela anunciado por meio de medida provisória.

Como consultar o valor do 13º do INSS

A consulta ao valor e à data do pagamento pode ser feita de forma digital, tanto pelo site quanto pelo aplicativo Meu INSS. É necessário possuir conta no Gov.br para acessar as informações.

Passo a passo pelo site Meu INSS:

  • Acesse: www.meu.inss.gov.br
  • Clique em “Entrar com gov.br”
  • Informe o CPF, clique em “Continuar” e digite sua senha
  • Na página inicial, selecione “Extrato de Pagamento de Benefício
  • O código 101 corresponde ao valor mensal, e o código 104, ao 13º salário
  • Se houver empréstimos consignados, eles também aparecerão no extrato
  • Para salvar, clique em “Baixar Documento

Pelo aplicativo Meu INSS:

  • Baixe ou abra o app e faça login com CPF e senha do Gov.br
  • Vá em “Extrato de Pagamento de Benefício
  • Toque no mês de abril para visualizar os valores
  • Informações detalhadas aparecerão com os códigos e datas de pagamento
  • Também é possível gerar e baixar o extrato em formato PDF

Atenção ao calendário e ao banco de recebimento

O pagamento é feito diretamente na conta bancária informada pelo segurado no momento da concessão do benefício. Como o calendário é escalonado, é importante ficar atento ao número final do benefício, que define a data do depósito.

Para evitar transtornos, a recomendação é verificar com antecedência as informações oficiais e manter o cadastro atualizado nos sistemas do INSS.

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