Brasil pode voltar a ser Monarquia já em 2026. Entenda!
Uma sugestão legislativa protocolada no Senado Federal reacendeu o debate sobre a forma de governo no Brasil. A proposta, que prevê a realização de um plebiscito nacional em 2026 para avaliar a possível restauração da monarquia parlamentarista, está sob análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH). A consulta pública, caso aprovada, ocorreria de forma simultânea às próximas eleições gerais.
A sugestão surgiu por meio da plataforma e-Cidadania, assinada por mais de 30 mil pessoas em menos de três meses — superando o número mínimo necessário para que uma ideia popular seja formalmente analisada pelo Senado.
O autor, identificado como Ilgner A.D.L., defende que o atual modelo presidencialista não tem oferecido eficiência administrativa e argumenta que monarquias parlamentares, como as de países europeus, mantêm níveis mais baixos de corrupção e maior investimento em políticas públicas.
Caminho legislativo e desafios constitucionais
A proposta foi registrada como Sugestão Legislativa 9/2024 e chegou a ser enviada ao senador Romário Faria (PL-RJ), que posteriormente devolveu o texto. Agora, aguarda redistribuição para novo relator. Se seguir em frente, o texto poderá ser convertido em Proposta de Emenda à Constituição (PEC), já que mudanças na forma de governo exigem alteração constitucional.
O secretário da CDH, Christiano Emery, explica que há diversos obstáculos até que o plebiscito seja autorizado. A proposta precisaria da aprovação da comissão, do apoio de pelo menos 27 senadores, da deliberação em plenário, da tramitação em outras comissões e da votação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, além da promulgação pelo presidente do Congresso.
Mesmo com esses trâmites, Emery afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode considerar a iniciativa inconstitucional, com base na consulta popular de 1993, quando os brasileiros optaram majoritariamente pela república presidencialista.
Casa Imperial manifesta preocupação
O príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança, bisneto da princesa Isabel, seria o herdeiro direto ao trono em caso de uma eventual restauração monárquica.
Em entrevista à imprensa, ele demonstrou reserva quanto à proposta e afirmou que não haveria tempo suficiente até 2026 para realizar uma campanha de conscientização adequada sobre o tema.
O historiador e consultor político Alex Catharino, conhecido defensor do monarquismo, compartilha da mesma preocupação. “Grande parte da população tem um entendimento distorcido do que foi e do que é uma monarquia moderna. Falta informação qualificada”, afirma.
Catharino argumenta que a monarquia proporciona estabilidade institucional ao dissociar o chefe de Estado dos ciclos eleitorais. “Enquanto o presidente governa com foco na próxima eleição, o monarca pensa no longo prazo, na preservação da nação e da continuidade histórica”, afirma.
Mesmo assim, o historiador reconhece as limitações políticas e sociais do cenário atual: “Não existem modelos perfeitos, mas a instabilidade tem sido uma constante no sistema republicano brasileiro desde 1889”.
Histórico e perspectiva
Em 1993, o Brasil realizou um plebiscito sobre forma e sistema de governo. A república presidencialista venceu com 66,28% dos votos. A monarquia foi a opção de apenas 10,26% dos eleitores, índice inferior ao de votos brancos e nulos somados.
Desde então, propostas de retorno ao modelo monárquico têm sido recorrentes, mas não avançaram no Legislativo. Caso esta sugestão atual venha a prosperar, o plebiscito poderá recolocar o tema no centro do debate político nacional.
