Saiba como continuar recebendo auxílio do Bolsa Família mesmo aumentando sua renda

Criada em 2023 pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Regra de Proteção permite que famílias beneficiárias do Bolsa Família continuem recebendo parte do benefício mesmo após a conquista de emprego formal ou outro acréscimo de renda.

A medida tem como objetivo evitar cortes abruptos no apoio a quem está em processo de reorganização econômica. Segundo Caroline Paranayba, diretora de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, mais de 2,8 milhões de famílias estão atualmente incluídas nessa condição.

“Elas aumentaram a renda, mas seguem sob o olhar da proteção social do Governo Federal. Os acompanhamentos continuam, inclusive as condicionalidades voltadas a crianças e adolescentes”, afirmou a gestora em entrevista concedida em setembro do último ano.

Benefício reduzido é mantido por até dois anos

A regra prevê que, mesmo após ultrapassar o limite de R$ 218 mensais por pessoa, as famílias ainda possam permanecer no programa, desde que a renda per capita não exceda meio salário mínimo. Nesses casos, os beneficiários passam a receber 50% do valor habitual do Bolsa Família, por um período de até 24 meses.

A proposta, segundo o governo, é garantir uma transição gradual para famílias que estão ingressando no mercado de trabalho, sem que a nova realidade financeira comprometa o acesso a direitos básicos assegurados pelo programa.

Atendimento para esclarecer dúvidas

A diretora reforçou a importância de manter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico). “As famílias podem procurar o setor responsável pelo Bolsa Família no município para saber se houve alguma atualização automática, verificar o valor recebido e entender a situação do benefício”, explicou Paranayba na ocasião.

As informações também estão disponíveis na central de relacionamento do MDS, e a orientação é que as famílias consultem seus dados sempre que houver alterações na composição familiar ou na renda mensal.

A Regra de Proteção se consolida como um mecanismo de continuidade e segurança, assegurando que avanços econômicos recentes não sejam motivo para a exclusão imediata de famílias em processo de melhoria de renda.

* Com informações do portal oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome