Esses idosos não vão receber o 13º do INSS em 2025
A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi confirmada na semana passada. Porém, é preciso saber que nem todos os segurados estão aptos a receber esse abono.
Entre os excluídos deste pagamentos estão os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um auxílio assistencial destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
O BPC é pago mensalmente, mas não inclui o 13º salário, pois é um benefício assistencial e não previdenciário.
Quem pode ser segurado do BPC?
O BPC é destinado a dois grupos principais: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência.
No caso das pessoas com deficiência, a condição deve ser comprovada por meio de avaliações médicas e sociais realizadas pelo INSS. Além disso, todos os membros da família devem estar inscritos no Cadastro Único (Cadastro Único).
O conceito de família para o BPC inclui o requerente, seu cônjuge ou companheiro, pais, madrasta ou padrasto (na ausência de um dos pais), irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros, e menores tutelados, desde que todos vivam sob o mesmo teto.
A renda familiar é calculada somando todos os rendimentos mensais dessas pessoas e dividindo pelo número de integrantes.
Por que o BPC não inclui o 13º salário?
A principal razão pela qual o BPC não inclui o 13º salário é a sua natureza assistencial. Diferente dos benefícios previdenciários, que são financiados por contribuições ao longo da vida laboral do segurado, o BPC é um auxílio pago pelo governo sem a necessidade de contribuições anteriores.
Isso significa que ele não está vinculado às mesmas regras que garantem o abono natalino aos aposentados e pensionistas do INSS.
O BPC visa garantir um mínimo de dignidade a pessoas em situação de vulnerabilidade, mas não possui as mesmas características de um benefício previdenciário.
Haverá um 13º para segurados do BPC futuramente?
Embora o BPC não inclua o 13º salário, existem propostas legislativas que buscam mudar essa realidade.
O PL 4439/2020, por exemplo, propõe a extensão do abono aos beneficiários do BPC. No entanto, até o momento, nenhuma dessas propostas foi aprovada, mantendo as regras atuais inalteradas.
