Imposto aumenta e roupas da Shein vão ficar muito mais caras
A partir de 1º de abril de 2025, consumidores que compram em sites internacionais como Shopee, Shein e AliExpress passarão a pagar um ICMS mais alto em dez estados do país. A mudança eleva a alíquota de 17% para 20% e deve impactar o custo final dos produtos importados.
A medida foi aprovada em dezembro de 2024 pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e se aplica a compras de até US$ 3.000.
Segundo o comitê, o objetivo é reduzir a diferença tributária entre produtos importados e nacionais, criando condições mais equilibradas para o comércio interno.
Estados que adotaram o aumento do ICMS
A nova alíquota será aplicada nos seguintes estados:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Nos demais estados e no Distrito Federal, a alíquota permanece em 17%.
Como o aumento do ICMS afeta o custo das compras internacionais?
Além do novo percentual do ICMS, as compras seguem sujeitas ao Imposto de Importação, conhecido como “taxa da blusinha”, que corresponde a 20% para compras até US$ 50 e 60% para valores acima desse limite.
Um exemplo prático mostra como essa mudança influencia os preços:
- Compra de US$ 50 (aproximadamente R$ 278,50, com o dólar a R$ 5,57)
- Imposto de Importação (20%): R$ 55,70
- Base de cálculo do ICMS: R$ 334,20 (valor da compra + Imposto de Importação)
- ICMS (20%): R$ 83,55
- Custo final da compra: R$ 417,75
Com a alíquota anterior de 17%, esse valor seria R$ 15,10 menor.
Por que o ICMS foi reajustado?
De acordo com o Comsefaz, a mudança busca fortalecer a competitividade do setor produtivo nacional, incentivando o consumo de produtos fabricados no país. A expectativa é que a nova tributação gere mais empregos e aumente a arrecadação estadual.
O setor varejista brasileiro apoia a decisão. A Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex) avalia que o aumento corrige distorções que favoreciam produtos importados.
Segundo a entidade, a carga tributária das compras internacionais, que era de 44,5%, passará a 50%, reduzindo a diferença para os 90% pagos pelo varejo nacional.
Diante das mudanças, especialistas recomendam que os consumidores comparem preços entre produtos importados e nacionais antes de realizar compras, levando em conta o impacto da nova tributação.
