Alerta: Governo vai cortar o BPC de idosos que estiverem irregulares
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará, em 2025, a continuidade do processo de revisão dos benefícios por incapacidade, também conhecido como “pente-fino”. A medida, que se concentra em segurados que não passaram por uma revisão regular, visa garantir que os benefícios sejam direcionados a quem realmente necessita.
Segundo informações do Estadão, a estimativa é que aproximadamente 800 mil aposentadorias serão reavaliadas, o que pode resultar em cortes para aqueles que não cumprirem mais os requisitos exigidos para a manutenção dos auxílios.
A principal finalidade dessa reavaliação é confirmar se os beneficiários ainda apresentam a condição de saúde que justifique o pagamento do benefício, com o intuito de manter a distribuição de recursos para as pessoas que realmente necessitam.
Quais benefícios serão revisados?
Os benefícios focados nessa revisão são o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Essas categorias serão priorizadas no processo de verificação, com o INSS buscando identificar aqueles que não possuem mais a incapacidade ou que não estão mais em conformidade com as normas estabelecidas.
Quem deve passar pela revisão?
Nem todos os beneficiários desses benefícios serão convocados para a revisão. O INSS tem como alvo os seguintes perfis:
- Beneficiários do BPC que estão fora do Cadastro Único (CadÚnico) ou que não atualizam seus dados há mais de 48 meses.
- Segurados que recebem auxílio-doença há mais de dois anos.
- Aposentados por invalidez que não passaram por perícia médica recente.
As notificações de convocação serão feitas por carta, SMS ou extrato bancário. Por isso, os beneficiários precisam ficar atentos para não perder a oportunidade de regularizar sua situação e, assim, evitar a suspensão do pagamento.
Como se preparar para a revisão?
Ao ser notificado, o segurado precisa tomar algumas medidas para evitar o cancelamento do benefício. O primeiro passo é acessar o portal Meu INSS e seguir os seguintes procedimentos:
- Fazer login na plataforma;
- Selecionar a opção “Novo requerimento”;
- Escolher a opção “Agendar perícia médica”;
- Definir data e horário para a avaliação presencial na agência do INSS mais próxima.
No dia da perícia médica, é essencial levar todos os laudos, exames e documentos médicos atualizados que comprovem a condição de saúde do beneficiário.
Para os que recebem o BPC, além da perícia, será necessária a atualização cadastral no CadÚnico, procedimento que pode ser realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Os segurados têm entre 45 e 90 dias após a notificação para entregar a documentação exigida, evitando assim o cancelamento do benefício.
