É possível se aposentar sem ser idoso? Veja quais doenças permitem antecipação
A aposentadoria por invalidez é um direito garantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores que, devido a doenças ou acidentes, ficam permanentemente incapacitados de exercer suas atividades profissionais.
Em algumas situações, esse benefício pode ser concedido sem a exigência de idade mínima ou tempo de contribuição, desde que a condição médica seja comprovada.
Doenças que permitem a concessão da aposentadoria por invalidez
A legislação previdenciária estabelece uma lista de enfermidades que, quando diagnosticadas, podem garantir a liberação do benefício sem exigência de tempo de contribuição. Entre elas estão:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Neoplasia maligna (câncer)
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS)
- Contaminação por radiação
O reconhecimento da incapacidade depende da avaliação realizada pelo perito médico do INSS, que pode confirmar a necessidade da aposentadoria por invalidez.
Passo a passo para solicitar a aposentadoria por invalidez
Para dar entrada no pedido, o segurado deve seguir os seguintes procedimentos:
- Agendamento da perícia médica – o processo pode ser iniciado pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Reunião de documentos médicos – é necessário apresentar laudos, exames e relatórios médicos que comprovem a incapacidade para o trabalho.
- Comparecimento à perícia – no dia agendado, o trabalhador passará por uma avaliação com um perito do INSS, que analisará a condição de saúde.
- Acompanhamento do processo – o resultado da perícia será disponibilizado pelo Meu INSS, onde o segurado poderá acompanhar o andamento da solicitação.
Caso o pedido seja negado, há a possibilidade de recorrer da decisão e apresentar nova documentação para reavaliação.
