Benefício oculto do CadÚnico pode ser liberado para quem se cadastrar corretamente
Uma excelente notícia para as famílias que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico): agora, elas podem obter descontos significativos nas contas de luz e água.
Esta medida tem como objetivo reduzir os custos mensais para as famílias em situação de vulnerabilidade social, oferecendo condições mais acessíveis para o consumo desses serviços essenciais.
Os descontos oferecidos variam conforme o consumo e a categoria de beneficiário, e a boa notícia é que a iniciativa está disponível em todo o Brasil. Confira os principais detalhes sobre os programas de tarifa social abaixo.
Tarifa Social de Energia Elétrica: Redução nas Contas de Luz
A Tarifa Social de Energia Elétrica oferece descontos no valor das contas de energia elétrica para famílias de baixa renda, além de povos indígenas e comunidades quilombolas. Este benefício é concedido automaticamente, desde que o consumidor atenda aos critérios exigidos, sem a necessidade de um cadastro adicional.
Os descontos variam conforme o consumo mensal de energia elétrica:
- Para consumidores em geral:
- 65% de desconto para consumo entre 0 e 30 kWh/mês.
- 40% de desconto para consumo entre 31 e 100 kWh/mês.
- 10% de desconto para consumo entre 101 e 220 kWh/mês.
- Não há desconto para consumos acima de 221 kWh/mês.
- Para indígenas e quilombolas:
- 100% de desconto para consumo entre 0 e 50 kWh/mês.
- 40% de desconto para consumo entre 51 e 100 kWh/mês.
- 10% de desconto para consumo entre 101 e 220 kWh/mês.
Quem pode solicitar o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica?
O desconto pode ser solicitado por:
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa (atualmente R$ 706,00).
- Indígenas e quilombolas registrados no CadÚnico.
- Lares com renda de até três salários mínimos que tenham membros em tratamento médico que necessitem de equipamentos elétricos contínuos.
- Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Tarifa Social de Água e Esgoto: Benefício nas Contas de Água
A Tarifa Social de Água e Esgoto oferece até 50% de desconto na conta de água e esgoto para famílias de baixa renda. Esse benefício é válido para consumo de 1 m³ a 10 m³ de água por mês.
A Lei Nº 14.898 estabeleceu a Tarifa Social de Água e Esgoto, e o benefício é concedido de forma automática a quem atende aos requisitos.
Quem tem direito ao desconto na conta de água?
Podem receber o desconto:
- Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, excluindo valores recebidos por BPC ou Bolsa Família.
- Inscritos no CadÚnico para Programas Sociais.
Como solicitar o benefício da Tarifa Social de Água e Esgoto?
Embora o benefício seja concedido automaticamente, os interessados podem se dirigir à concessionária de água de sua região e apresentar os seguintes documentos:
- Comprovante de inscrição no CadÚnico.
- Cartão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Extrato de pagamento de benefício ou declaração do INSS.
Este benefício é válido em todo o território nacional, e pode ser solicitado diretamente nas agências de atendimento da companhia de saneamento da sua cidade.
Esses programas têm o intuito de proporcionar mais acesso à dignidade e melhorar a qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo que os serviços essenciais de energia elétrica e saneamento básico se tornem mais acessíveis.
