Quinto dia útil de março cai em 12/03; veja como ficam os salários
A chegada do Carnaval gera dúvidas entre trabalhadores com carteira assinada e aposentados do INSS sobre o prazo para o pagamento dos salários e benefícios previdenciários.
Embora o quinto dia útil de março caia no dia 12/03, especialistas esclarecem que os pagamentos seguirão o cronograma habitual, sem grandes alterações.
Pagamentos do INSS seguem cronograma regular
Para os segurados do INSS, os depósitos serão iniciados no dia 24 de fevereiro. O processo será interrompido durante o sábado de Carnaval (01/03), retomado na quinta-feira (06/03) e finalizado em 12 de março. A pausa ocorre apenas devido ao calendário bancário, sem prejuízo aos beneficiários.
Salários de trabalhadores não devem sofrer atrasos
Já para os empregados do setor privado, o pagamento do salário depende do reconhecimento do Carnaval como feriado municipal. De acordo com o advogado Solon Tepedino, em cidades onde a festa não é considerada feriado oficial, o quinto dia útil será em 06 de março.
Nos locais que decretam ponto facultativo, as empresas podem prorrogar o pagamento para o dia 07/03.
O receio de que os salários sejam depositados apenas em 12 de março se deve ao fato de algumas empresas estenderem o recesso de Carnaval, mas, legalmente, o pagamento deve ser feito dentro do prazo determinado pela legislação trabalhista.
