INSS libera benefícios para quem tem transtornos mentais: saiba mais
Os transtornos mentais, como depressão, ansiedade e esquizofrenia, são condições que afetam significativamente a vida de muitos indivíduos.
No Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece uma rede de suporte financeiro para aqueles que, devido a essas condições, não conseguem continuar suas atividades laborais.
O que são transtornos mentais?
Transtornos mentais são condições que afetam a função cognitiva, emocional ou comportamental de um indivíduo, interferindo em sua capacidade de realizar atividades cotidianas.
Diversos fatores podem contribuir para o desenvolvimento desses transtornos, incluindo predisposição genética, estresse, abuso de substâncias e ambientes de trabalho hostis.
Transtornos mentais reconhecidos pelo INSS
O INSS reconhece uma variedade de transtornos mentais para a concessão de benefícios. Entre eles estão:
- Depressão grave
- Transtorno de ansiedade generalizada (TAG)
- Transtorno obsessivo-compulsivo (TOC)
- Síndrome de Burnout
- Transtorno bipolar
- Esquizofrenia e outros transtornos psicóticos
Quais benefícios do INSS estão disponíveis para pessoas com transtornos mentais?
O INSS oferece diversos benefícios para pessoas com transtornos mentais, cada um com critérios específicos:
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Invalidez): Para aqueles que estão totalmente incapazes de trabalhar sem possibilidade de reabilitação. Requer perícia médica e comprovação de incapacidade total e permanente.
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PcD): Destinada a quem possui uma deficiência de longo prazo que limita sua capacidade laboral. Pode ser concedida por idade ou tempo de contribuição.
- Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença): Para quem está temporariamente impossibilitado de trabalhar. Exige laudos médicos e comprovação de incapacidade superior a 15 dias.
- Auxílio-Acidente: Um benefício indenizatório para quem teve sua capacidade de trabalho reduzida permanentemente devido a um acidente ou doença.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Pago a pessoas com deficiência que comprovem situação de vulnerabilidade social, com requisitos específicos de renda e inscrição no Cadastro Único.
Como solicitar benefício no INSS?
Para solicitar um benefício, o interessado deve acessar o portal Meu INSS, disponível online. O processo inclui:
- Acesso ao portal (https://meu.inss.gov.br)
- Login e seleção do benefício desejado
- Envio de documentação médica e comprobatória
- Agendamento e realização de perícia médica
- Acompanhamento do processo pelo portal
Se o pedido for negado, é possível recorrer judicialmente com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário.
