Número de salários mínimos determina direito ao Bolsa Família; entenda as regras

Com o objetivo de reduzir a pobreza e promover a inclusão social, o Bolsa Família beneficia milhões de brasileiros, garantindo acesso à alimentação, saúde e educação. 

Em 2023, o programa passou por mudanças significativas, ampliando os valores pagos e ajustando os critérios de elegibilidade. Essas mudanças geraram dúvidas entre as famílias sobre sua elegibilidade, especialmente aquelas que tiveram um aumento na renda. 

Para compreender essas novas regras, é essencial entender o conceito de renda per capita, que é o principal critério para definir quem tem direito ao benefício.

Como funciona a renda per capita no Bolsa Família?

A renda per capita é calculada dividindo-se a renda total da família pelo número de integrantes. Atualmente, o limite estabelecido para que uma família receba o benefício é de R$ 218 por pessoa.

Isso significa que, mesmo que uma família tenha um rendimento total elevado, a distribuição entre seus membros pode mantê-la dentro do critério exigido.

Por exemplo, uma família que recebe quatro salários mínimos precisa avaliar quantas pessoas vivem na mesma casa. Se a divisão da renda resultar em um valor inferior a R$ 218 por integrante, o benefício é garantido. Caso contrário, a família pode perder o direito ao valor integral do Bolsa Família.

O número de membros da família influencia no programa?

Quanto maior a quantidade de integrantes, maior a chance de a renda per capita permanecer abaixo do limite estabelecido. Por exemplo, uma família com cinco membros que recebe três salários mínimos terá uma renda per capita acima do valor necessário para receber o benefício.

Por outro lado, uma família maior, com 15 pessoas, dividirá essa mesma renda de forma mais equilibrada, possibilitando a manutenção do auxílio. Isso demonstra que famílias numerosas têm maior probabilidade de permanecer dentro das regras do programa.

E se a renda ultrapassar o limite?

Caso a renda per capita ultrapasse os R$ 218, mas ainda permaneça abaixo de R$ 706, a família pode se enquadrar na Regra de Proteção. 

Esse mecanismo permite que o benefício seja mantido, porém com um valor reduzido, por até dois anos. Durante esse período, a família recebe metade do valor integral do Bolsa Família, possibilitando um suporte financeiro enquanto busca maior estabilidade.

Regras gerais para receber o Bolsa Família

Além da renda per capita, o Bolsa Família exige que os beneficiários atendam a outras condições. A frequência escolar das crianças e adolescentes deve ser mantida dentro dos índices exigidos pelo governo, assegurando que o benefício contribua para a permanência dos estudantes nas escolas.

Crianças de até seis anos devem ter pelo menos 60% de presença, enquanto os demais devem comparecer a pelo menos 75% das aulas.

Outro requisito essencial envolve a atualização do calendário de vacinação. Todas as crianças da família precisam estar com as vacinas em dia, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde. Além disso, gestantes cadastradas no programa devem realizar o acompanhamento pré-natal regularmente.