Pente-fino no Bolsa Família vai começar? Veja como se proteger
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmera, propôs um pente-fino no Bolsa Família como alternativa para custear a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). A declaração foi feita em entrevista à CNN.
A oposição apresentou um projeto de lei que eleva o teto de isenção do IR para R$ 10 mil, enquanto o governo federal pretende liberar do imposto cidadãos que recebem até R$ 5 mil mensais.
O ponto central do debate é a compensação da perda de arrecadação, estimada em R$ 35 bilhões. A proposta do governo inclui um imposto mínimo para pessoas com renda acima de R$ 50 mil mensais.
Para Sóstenes, a responsabilidade pela compensação é do Executivo, mas ele defende uma fiscalização rigorosa no Bolsa Família para cortar gastos e equilibrar as contas.
O parlamentar questiona a relação entre o número de beneficiários do programa e a taxa de desemprego, que atualmente está em 6,4% (cerca de 7 milhões de pessoas, segundo o IBGE). Atualmente, cerca de 54 milhões de brasileiros recebem o benefício.
“Ou os dados do IBGE estão incorretos, ou há um número expressivo de pessoas recebendo o Bolsa Família de forma indevida”, afirmou o deputado. Segundo ele, um cruzamento de informações e ajustes em outros gastos públicos poderiam viabilizar a isenção fiscal.
Em 2024, o Ministério do Desenvolvimento Social identificou 3,7 milhões de irregularidades em cadastros de programas sociais. Especialistas apontam que ainda há margem para reduzir fraudes, mas não especificam o impacto financeiro que isso poderia gerar.
O PL também se posicionou contra a alternativa do governo, que prevê tributação mínima para altas rendas. “Nosso partido é contrário a qualquer aumento de imposto, independentemente da faixa de renda afetada”, afirmou Sóstenes.
