Quem ainda tem direito ao pagamento do BPC em 2025? Confira as novas regras
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro destinado a idosos com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência que não têm condições de prover o próprio sustento ou contar com o apoio financeiro familiar.
Nos últimos tempos, alterações nas regras do benefício têm causado certa confusão e desinformação entre os beneficiários atuais e futuros.
Quais são as alterações recentes no BPC?
De forma geral, a principal modificação foi a inclusão de pessoas com deficiência leve na lista de beneficiários elegíveis. Esta mudança foi introduzida após o presidente Lula ter vetado parcialmente um projeto de lei que limitava o benefício apenas àqueles com deficiência grave ou moderada.
Além disso, o BPC continua a proporcionar um salário mínimo mensal a indivíduos que comprovem situação de vulnerabilidade social. As modificações recentes visam tornar o acesso ao benefício mais inclusivo, especialmente no que diz respeito às pessoas com deficiências leves.
Quais são os novos requisitos para concessão do benefício?
Para garantir o direito ao BPC, os beneficiários devem atender a critérios específicos. Primeiramente, é necessário comprovar uma renda per capita no domicílio entre 25% e 50% do salário mínimo, ou seja, ficando entre R$ 353 e R$ 706, conforme o salário mínimo de 2025.
O beneficiário também deve residir no Brasil e sua situação de necessidade deve ser confirmada por meio de avaliação social.
Outro requisito importante é a manutenção do cadastro atualizado. O governo agora exige uma atualização a cada dois anos dos dados do beneficiário, além de um novo sistema de recadastramento por biometria. Essa obrigatoriedade de cadastro biométrico se aplica apenas aos novos beneficiários, não afetando aqueles que já recebem o BPC.
Como verificar o direito ao BPC?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou ferramentas digitais que simplificam a revisão e atualização do cadastro para beneficiários.
Através da plataforma Meu INSS, disponível tanto na web quanto em aplicativo móvel, os beneficiários podem verificar se precisam atualizar seus dados cadastrais, especialmente se estão há mais de 48 meses sem realizar qualquer atualização.
Em casos de bloqueios de pagamento, o sistema permite que após a atualização dos dados, o benefício seja desbloqueado para saque em até 72 horas.
