INSS permite aposentadoria imediata para alguns trabalhadores; veja se você se encaixa
O desejo de muitos trabalhadores brasileiros é garantir a aposentadoria e usufruir da segurança financeira proporcionada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No entanto, para ter acesso ao benefício, a Previdência Social estabelece critérios rigorosos, como idade mínima e tempo de contribuição.
Embora essas regras sejam a norma para a maioria dos segurados, há uma alternativa que permite a concessão do benefício antes do cumprimento dessas exigências: a aposentadoria por invalidez.
Essa modalidade é destinada a trabalhadores que, devido a problemas graves de saúde, não conseguem mais exercer suas funções de maneira definitiva.
Ao comprovar essa condição por meio de uma perícia médica, o segurado pode ter direito à aposentadoria imediata, sem a necessidade de completar o tempo mínimo de contribuição.
INSS permite aposentadoria imediata para alguns trabalhadores; veja se você se encaixa
A aposentadoria por invalidez é concedida aos segurados do INSS que foram diagnosticados com doenças graves e que, por esse motivo, ficaram incapacitados de forma permanente para qualquer tipo de trabalho.
Diferente das aposentadorias convencionais, essa modalidade pode dispensar o tempo mínimo de contribuição, desde que a condição do segurado esteja dentro dos critérios estabelecidos pelo órgão.
O trabalhador precisa passar por uma perícia médica oficial do INSS, que avaliará a gravidade da doença e a impossibilidade de continuar exercendo atividades laborais.
Em algumas situações, mesmo que a enfermidade não esteja prevista na legislação, o benefício pode ser concedido caso o perito ateste a incapacidade total e irreversível para o trabalho.
Doenças que garantem aposentadoria imediata
| Doença |
|---|
| Alienação mental |
| Cardiopatia grave |
| Cegueira |
| Contaminação por radiação |
| Doença de Parkinson |
| Espondiloartrose anquilosante |
| Hanseníase |
| Hepatopatia grave |
| Nefropatia grave |
| Neoplasia maligna (câncer) |
| Paralisia irreversível e incapacitante |
| Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) |
| Tuberculose ativa |
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Como solicitar a aposentadoria por invalidez do INSS
Os trabalhadores que se encaixam nos critérios estabelecidos pelo INSS podem solicitar o benefício por meio dos canais digitais do órgão.
A solicitação pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS, acessando a opção “Pedir Benefício por Incapacidade” e preenchendo os dados solicitados.
Outra alternativa é entrar em contato pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Após a solicitação, é necessário agendar uma perícia médica, que será realizada presencialmente em uma agência do INSS.
Durante a avaliação, o segurado deve apresentar laudos médicos, exames e outros documentos que comprovem sua condição de saúde.
Se a perícia constatar que a incapacidade é total e permanente, a aposentadoria será concedida.
Caso contrário, o segurado poderá ser encaminhado para outros tipos de benefícios, como o auxílio-doença, dependendo do caso.
O acompanhamento médico é essencial para garantir que a solicitação seja analisada corretamente e que o trabalhador tenha acesso ao direito previdenciário adequado à sua condição.
