Pequenos negócios podem renegociar mais de R$ 75 bilhões em dívidas pelo Desenrola
O Desenrola Pequenos Negócios, programa federal voltado para a renegociação de dívidas bancárias, beneficiou mais de 120 mil microempresas e MEIs entre maio e dezembro de 2024. Com um volume total de R$ 7,5 bilhões em operações financeiras, a iniciativa permitiu que pequenos empreendedores voltassem a ter acesso ao crédito e reequilibrassem suas finanças.
A ação foi desenvolvida pelos Ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, com condições diferenciadas que chegaram a descontos de até 95%. O objetivo foi oferecer um alívio financeiro para quem enfrenta dificuldades e estimular a reação do setor.
Facilidades e impacto econômico
O programa contou com o apoio do sistema financeiro, que recebeu incentivos tributários para viabilizar as renegociações. Essa parceria permitiu que os bancos ofertassem condições mais favoráveis, reduzindo os impactos da inadimplência sobre os pequenos empreendedores.
Os descontos concedidos variaram de 20% a 95%, garantindo que milhares de empresas regularizassem pendências financeiras e retomassem suas atividades com mais estabilidade. Com isso, o mercado ganhou uma nova dinâmica, permitindo a ampliação da concessão de crédito produtivo.
Segundo o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, a renegociação de dívidas foi fundamental para estimular o crescimento das empresas.
“Ao quitar ou negociar seus compromissos, esses empreendedores recuperaram não apenas o acesso ao crédito, mas também o fôlego necessário para expandir seus negócios”, afirmou. Dados do governo apontam que, em 2024, iniciativas de crédito para pequenos negócios movimentaram R$ 39 bilhões, alcançando 600 mil empresas.
Mais opções de crédito para pequenos empreendedores
O Desenrola Pequenos Negócios integra o Programa Acredita, que também inclui o ProCred 360. Essa linha de financiamento oferece taxas de juros 50% menores que as convencionais, priorizando MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil.
Para garantir o funcionamento do programa, o governo destinou R$ 1,5 bilhão do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que também foi utilizado no Desenrola Pessoas Físicas, voltado à renegociação de 15 milhões de brasileiros.
Com esse suporte, foi possível liberar R$ 5 bilhões em crédito, sendo que R$ 1,4 bilhão já foram direcionados para 47 mil empresas. A expectativa é que novos recursos sejam disponibilizados nos próximos meses, ampliando ainda mais a assistência ao setor.
Pronampe e outras alternativas de financiamento
Além do Desenrola Pequenos Negócios, os empreendedores também podem contar com o Pronampe, programa que concede financiamentos a micro e pequenas empresas. Criado em 2020, o Pronampe permite que empresas com mais de 12 meses de atividade solicitem empréstimos de até 30% da receita bruta anual.
Para empreendimentos com menos de um ano de funcionamento, o crédito pode chegar a 50% do capital social ou 30% da média de faturamento mensal. Em qualquer dos casos, o mínimo concedido é de R$ 15 mil.
Desde 2023, o Pronampe também oferece uma versão específica para empresas afetadas por desastres naturais, como o Pronampe Solidário Rio Grande do Sul, que atendeu 36 mil empresas impactadas pelas enchentes.
Expansão do Pronampe para 2024
Neste ano, o Pronampe ampliou seu alcance, incluindo MEIs, microempresas e pequenos negócios com faturamento de até R$ 4,8 milhões anuais. A iniciativa busca ampliar o acesso ao crédito, garantindo que um número maior de empreendimentos tenha suporte financeiro para se manter e crescer.
Para aderir ao programa, as empresas devem apresentar declarações fiscais atualizadas, um plano de negócios detalhado e comprovar adimplência tributária.
O Pronampe para MEIs disponibiliza crédito de até R$ 108 mil, com pagamento em até 48 meses e carência de 11 meses. As taxas de juros são a partir de 6% ao ano, acrescidas da taxa Selic.
