INSS pode antecipar aposentadorias em 2025; confira as modalidades disponíveis

Trabalhadores que exercem atividades consideradas insalubres ou que enfrentam problemas de saúde podem garantir a aposentadoria antes de completar 60 anos. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece regras diferenciadas para esses casos, permitindo que profissionais expostos a condições prejudiciais ao longo da carreira antecipem o acesso ao benefício.

Quem pode se aposentar mais cedo?

O INSS categoriza as profissões elegíveis de acordo com o grau de risco da atividade desempenhada. As regras variam conforme a data de ingresso no mercado de trabalho, diferenciando aqueles que começaram antes ou depois da Reforma da Previdência (novembro de 2019).

Regras para quem começou antes da Reforma

• Baixo risco: 25 anos de atividade especial + 86 pontos
• Médio risco: 20 anos de atividade especial + 76 pontos
• Alto risco: 15 anos de atividade especial + 66 pontos

Os pontos correspondem à soma entre a idade e o tempo de contribuição.

Regras para quem ingressou após a Reforma

• Baixo risco: 25 anos de atividade especial + 60 anos de idade
• Médio risco: 20 anos de atividade especial + 58 anos de idade
• Alto risco: 15 anos de atividade especial + 55 anos de idade

Quais são as profissões elegíveis?

Os trabalhadores de determinadas categorias podem solicitar a aposentadoria especial conforme o tempo de contribuição exigido para cada grau de risco.

Alto risco (15 anos de contribuição)

• Britador;
• Carregador de Rochas;
• Cavoqueiro;
• Choqueiro;
• Mineiros no subsolo;
• Operador de britadeira de rocha subterrânea;
• Perfurador de Rochas em Cavernas.

Médio risco (20 anos de contribuição)

• Extrator de Fósforo Branco;
• Extrator de Mercúrio;
• Fabricante de Tinta;
• Fundidor de Chumbo;
• Laminador de Chumbo;
• Moldador de Chumbo;
• Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
• Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
• Carregador de Explosivos;
• Encarregado de Fogo.

Baixo risco (25 anos de contribuição)

• Aeroviário;
• Aeroviário de Serviço de Pista;
• Auxiliar de Enfermeiro;
• Auxiliar de Tinturaria;
• Auxiliares ou Serviços Gerais;
• Bombeiro;
• Cirurgião;
• Dentista;
• Eletricista (acima 250 volts);
• Enfermeiro;
• Engenheiros Químicos, Metalúrgicos e de Minas;
• Escafandrista;
• Estivador;
• Foguista;
• Químicos Industriais;
• Toxicologistas;
• Gráfico;
• Jornalista;
• Maquinista de Trem;
• Médico;
• Mergulhador;
• Metalúrgico;
• Mineiros de superfície;
• Motorista de ônibus;
• Motorista de caminhão (acima de 4000 toneladas);
• Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
• Técnico de radioatividade;
• Trabalhadores em extração de petróleo;
• Transporte ferroviário;
• Transporte urbano e rodoviários;
• Operador de Caldeira;
• Operador de Raios-X;
• Operador de Câmara Frigorífica;
• Pescadores;
• Perfurador;
• Pintor de Pistola;
• Professor;
• Recepcionista;
• Soldador;
• Supervisores e Fiscais de áreas com ambiente insalubre;
• Tintureiro;
• Torneiro Mecânico;
• Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras – apartamentos acima de 8 andares);
• Vigia Armado.

Aposentadoria por invalidez: quem tem direito?

Conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente, esse benefício é concedido quando um trabalhador não pode mais exercer atividades remuneradas por razões de saúde.

Requisitos:

• Ter no mínimo 12 contribuições ao INSS
• Estar na condição de segurado
• Passar por perícia médica do INSS

Doenças que dispensam o tempo mínimo de contribuição

Em alguns casos, o benefício pode ser concedido sem a necessidade de cumprir a carência de 12 meses. Entre as doenças previstas estão:

• tuberculose ativa;
• hanseníase;
• alienação mental;
• neoplasia maligna;
• cegueira;
• paralisia irreversível e incapacitante;
• cardiopatia grave;
• mal de Parkinson;
• espondiloartrose anquilosante;
• nefropatia grave;
• estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS;
• contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada; e
• hepatopatia grave.

Aposentadoria do professor antes dos 60 anos

Professores também podem se aposentar mais cedo, desde que cumpram requisitos específicos. As regras variam de acordo com o tempo de contribuição, a idade mínima e o sistema de pontuação.

Regra de pontuação progressiva:

• Mulheres: 25 anos de contribuição e 87 pontos (2025)
• Homens: 30 anos de contribuição e 97 pontos (2025)

Regra com idade mínima:

• Mulheres: 25 anos de contribuição e 54 anos de idade (2025)
• Homens: 30 anos de contribuição e 59 anos de idade (2025)

Regra do pedágio de 100%:

• Mulheres: 25 anos de contribuição, 52 anos de idade
• Homens: 30 anos de contribuição, 55 anos de idade

O pedágio equivale ao dobro do tempo que faltava para atingir o mínimo exigido antes da Reforma da Previdência.

Como solicitar a aposentadoria especial?

Os interessados devem reunir documentos comprobatórios, como laudos médicos, perícias e registros trabalhistas que atestem a exposição a condições insalubres ou a incapacidade permanente. O pedido pode ser feito diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS.

Com as novas regras, entender as exigências do INSS é essencial para garantir uma aposentadoria mais rápida e segura.