Novo Auxílio Gás já tem data para abril; Saiba se você está na lista de beneficiados
O Auxílio Gás, programa do governo federal voltado para o apoio a famílias de baixa renda, pode sofrer mudanças significativas a partir de abril de 2025. Atualmente, o Auxílio Gás é pago a cada dois meses, com valor de R$ 104, depositados diretamente nas contas digitais da Caixa Econômica Federal.
O benefício corresponde a 50% do preço médio nacional do botijão de 13 quilos, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A iniciativa tem como objetivo garantir que milhões de brasileiros consigam adquirir um insumo essencial para o preparo dos alimentos.
Porém, com a alta dos combustíveis e a necessidade de otimizar o uso dos recursos públicos, o governo estuda alternativas para tornar o programa mais sustentável e abrangente.
O que pode mudar no Auxílio Gás?
O novo modelo em análise propõe substituir a transferência direta de renda por um subsídio setorial. Dessa forma, em vez de receber o valor na conta, as famílias teriam acesso a descontos diretos na compra do botijão em revendedores credenciados.
Com a reformulação, o número de botijões subsidiados seria ajustado de acordo com a composição familiar, permitindo que famílias maiores tenham um suporte mais adequado. O objetivo é garantir uma distribuição mais justa do benefício, evitando disparidades na concessão do desconto.
Impacto orçamentário e desafios
O governo precisará viabilizar ajustes no orçamento para garantir a implementação do novo modelo. Em 2024, os recursos destinados ao Auxílio Gás somam R$ 3,5 bilhões, mas o projeto de lei orçamentária para 2025 prevê apenas R$ 600 milhões. Com isso, serão necessárias novas fontes de financiamento ou remanejamento de verbas.
Outro desafio envolve a regulamentação do novo formato. Será preciso estabelecer regras claras para o credenciamento de revendedores, garantir um preço de referência justo e definir mecanismos para evitar fraudes no uso do subsídio.
Quando as mudanças podem entrar em vigor?
A implementação do novo modelo depende da aprovação do Congresso Nacional. O governo pode optar por enviar um novo projeto de lei ou editar uma Medida Provisória para acelerar a tramitação.
A expectativa é que as alterações entrem em vigor a partir de abril de 2025, garantindo que os beneficiários não fiquem sem acesso ao gás de cozinha durante a transição.
Caso aprovado, o novo formato promete tornar o Auxílio Gás mais eficiente, ampliando o atendimento e garantindo um uso mais responsável dos recursos públicos. A discussão segue em andamento, e novos desdobramentos devem surgir nos próximos meses.
