Pente-fino do INSS: milhares perdem benefícios e economia chega a R$ 2,4 bilhões
O Ministério da Previdência Social revelou que, no ano de 2024, foi alcançada uma economia de R$ 2,4 bilhões com a revisão de benefícios por incapacidade temporária (auxílios-doença). O montante corresponde aos cortes realizados no período de 9 de julho a 31 de dezembro de 2024, por meio do pente-fino conduzido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O processo de revisão resultou na alta de 52% dos 684.262 beneficiários que passaram por perícia médica. Para os casos em que houve corte, o valor médio das reduções foi de R$ 1.745,07. Essa informação foi inicialmente divulgada pelo jornal Folha de São Paulo.
Continuidade da revisão e análise de benefícios
O Ministério da Previdência Social informou que a revisão continuará sendo aplicada sobre os benefícios por incapacidade temporária que estão em vigor há mais de 24 meses.
Além disso, aproximadamente 2 milhões de Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas) estão sendo analisados, com avaliações cadastrais e de renda. Na sequência, os beneficiários passarão por perícia médica e avaliação de assistência social.
Este processo de revisão faz parte dos esforços do governo para equilibrar as contas públicas e é resultado da implementação do sistema Atestmed. Esse sistema automatizado de concessão de benefícios permite o envio de atestados médicos por meio da plataforma Meu INSS, sem a necessidade de perícia médica inicial, o que contribuiu para a redução da fila de espera.
Combate a Fraudes
O pente-fino visa identificar fraudes e irregularidades nos benefícios pagos, utilizando inteligência artificial para verificar a autenticidade dos atestados médicos.
O secretário do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), Adroaldo da Cunha Portal, explicou que atestados com a mesma caligrafia e emitidos em curto período de tempo, mas em locais distantes, foram identificados e encaminhados para investigação.
Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, esclareceu que o benefício foi cancelado porque o beneficiário não apresentava mais a condição que justificava a concessão do auxílio. “O benefício foi cancelado porque a pessoa não tinha mais a condição que gerava o benefício”, afirmou Lupi em entrevista à Folha de São Paulo.
Investimento em Inteligência Artificial
Em um movimento de aprimoramento do combate às fraudes, o governo federal investiu US$ 10,5 milhões (aproximadamente R$ 63,4 milhões) na contratação de uma inteligência artificial destinada a identificar e reduzir fraudes em benefícios pagos pelo INSS.
A Dataprev ficará responsável pela gestão da tecnologia, que realizará o cruzamento de informações com os dados dos atestados médicos do sistema Atestemed.
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, anunciou que a inteligência artificial começará a operar em abril de 2024, com a análise de dados concretos. O objetivo é identificar fraudes, incluindo a emissão de quantidade elevada de atestados por médicos.
Como ocorrerá a convocação dos segurados?
Os segurados do INSS serão notificados sobre a necessidade de revisão por diversos meios, incluindo o Meu INSS, central de atendimento 135, cartas enviadas pelos Correios, SMS, extratos bancários e, em última instância, por meio de publicação no Diário Oficial da União.
É fundamental que os beneficiários mantenham seus dados cadastrais atualizados para evitar a suspensão indevida dos benefícios.
Especialistas recomendam que os segurados mantenham seus relatórios médicos atualizados para evitar a perda do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez. No dia da perícia, o segurado deve apresentar documentação médica atualizada que justifique o afastamento do trabalho, além de documentos pessoais com foto (como identidade, carteira de trabalho ou carteira de habilitação).
