Fevereiro vai ter Bolsa Família com estes valores
O Bolsa Família, programa de transferência de renda que atende atualmente 20,48 milhões de lares no Brasil, inicia uma nova rodada de pagamentos em fevereiro. A maior parte dos beneficiários está concentrada nas regiões Nordeste e Sudeste.
Em janeiro, o valor médio pago foi de R$ 673,62, mas a quantia recebida por cada família pode variar conforme a composição do núcleo familiar.
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Calendário de pagamentos do Bolsa Família em fevereiro
Os depósitos seguem a ordem do último dígito do Número de Identificação Social (NIS), desconsiderando o dígito verificador. As datas definidas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome são:
- NIS final 1: 17/02
- NIS final 2: 18/02
- NIS final 3: 19/02
- NIS final 4: 20/02
- NIS final 5: 21/02
- NIS final 6: 24/02
- NIS final 7: 25/02
- NIS final 8: 26/02
- NIS final 9: 27/02
- NIS final 0: 28/02
Regras para cálculo do benefício
O valor do Bolsa Família é definido com base na composição do grupo familiar. O programa inclui adicionais destinados a públicos específicos:
- R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
- R$ 50 por criança ou adolescente entre 7 e 17 anos incompletos.
- R$ 50 para gestantes cadastradas no programa.
Além disso, a renda mensal per capita da família deve ser de até R$ 218 para que o núcleo se qualifique ao programa.
Exigências para continuar recebendo o benefício
Os beneficiários devem cumprir algumas contrapartidas relacionadas a educação e saúde:
- Frequência escolar mínima de 75% para crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos.
- Acompanhamento pré-natal para gestantes cadastradas.
- Carteira de vacinação atualizada para crianças menores de idade.
A inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) também deve estar atualizada, garantindo a elegibilidade da família no programa.
O que acontece se os critérios não forem cumpridos?
O descumprimento das exigências pode resultar em sanções progressivas:
- Advertência: a família recebe um aviso, mas o pagamento não é afetado.
- Bloqueio: o benefício é retido por um mês e liberado no pagamento seguinte.
- Suspensão: o pagamento fica interrompido por dois meses.
- Cancelamento: após sucessivas infrações, o benefício pode ser encerrado.
Em caso de impedimentos que dificultem o cumprimento das regras, como problemas de saúde, a família pode apresentar justificativas, que serão analisadas pela gestão municipal do programa.
Para mais informações e atualizações sobre o Bolsa Família, os beneficiários podem acessar os canais oficiais do governo federal.
