Mães e pais precisam conhecer a nova lei da cadeirinha
A segurança viária é um fator essencial para a prevenção de acidentes e a proteção da vida, especialmente no caso de crianças. Para reforçar essa proteção, novas regras foram implementadas na Lei da Cadeirinha 2025, trazendo alterações importantes que motoristas e responsáveis precisam conhecer para garantir a segurança dos pequenos e evitar penalidades.
O que muda na Lei da Cadeirinha?
A legislação anterior previa a obrigatoriedade do uso de dispositivos de retenção de acordo com a idade da criança. No entanto, a nova regulamentação, em vigor a partir de 2025, também estabelece um critério de altura para determinar a necessidade da cadeirinha ou assento de elevação.
Agora, crianças com menos de 1,45 metro e até 10 anos de idade deverão ser transportadas no banco traseiro utilizando um dispositivo apropriado.
Como funciona a classificação dos assentos?
A nova norma define as seguintes exigências para o transporte seguro de crianças:
- Menores de 1 ano: devem ser transportados em um bebê-conforto, sempre voltado para o sentido contrário ao da marcha do carro.
- De 1 a 4 anos: devem utilizar uma cadeirinha adequada ao peso e altura.
- De 4 a 10 anos: devem usar assento de elevação até atingirem 1,45 metro, quando então passam a utilizar o cinto de segurança convencional.
Além disso, a regra reforça que, independentemente da idade, crianças não podem viajar no banco dianteiro do carro, salvo em casos excepcionais, como em veículos que possuam apenas dois lugares.
Quais são as penalidades para o descumprimento da lei?
O não cumprimento das normas pode gerar multas e outras sanções. Motoristas flagrados transportando crianças sem o uso adequado da cadeirinha estão sujeitos a uma multa de R$ 195,23 a R$ 880,41, além da perda de sete pontos na carteira de habilitação.
Em casos mais graves, quando houver risco iminente de lesões à criança, o condutor pode ser enquadrado em infrações mais severas e responder legalmente.
Qual o impacto das novas regras na segurança infantil?
Estudos indicam que o uso adequado de dispositivos de retenção pode reduzir em até 70% o risco de fatalidade em colisões. O ajuste na legislação busca padronizar as exigências e garantir maior proteção, minimizando as consequências de acidentes e incentivando boas práticas de condução.
Como os pais podem se adequar?
Para evitar multas e, principalmente, preservar a segurança das crianças, os responsáveis devem ficar atentos à nova regulamentação. O uso correto da cadeirinha deve ser acompanhado por uma instalação adequada do equipamento no veículo e pela checagem regular das condições de segurança do dispositivo.
Com as novas diretrizes, a fiscalização será intensificada, garantindo que a legislação seja cumprida e que as crianças estejam protegidas em qualquer deslocamento.
