Saque-aniversário do FGTS vale a pena ser solicitado quando?
Em 2024, aproximadamente 6,2 milhões de pessoas optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que permite a retirada parcial do saldo do FGTS, conforme dados da Caixa Econômica Federal. Ao todo, cerca de 29,2 milhões de trabalhadores sacaram mais de R$ 43,3 bilhões ao longo do último ano.
Embora tenha se tornado popular, especialistas alertam para o uso consciente dessa alternativa, que foi criada para situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra de imóvel ou tratamento de doenças graves.
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Quando o saque-aniversário é vantajoso?
O saque parcial anual é recomendado principalmente para quem enfrenta dívidas com juros elevados, como forma de evitar o agravamento da situação financeira.
Contudo, aderir ao saque-aniversário implica na suspensão do direito de resgatar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Nessa situação, o trabalhador poderá sacar apenas a multa rescisória de 40%, depositada pelo empregador.
Antecipação do saque como alternativa
Outra opção disponível para os trabalhadores é a antecipação do saque-aniversário, oferecida por instituições financeiras. Esse mecanismo permite solicitar antecipadamente os valores que seriam liberados em anos futuros, por meio de um empréstimo bancário.
Os pagamentos são realizados automaticamente com recursos do FGTS, em parcelas anuais no mês de aniversário.
Segundo a Caixa, em 2024, cerca de 4,2 milhões de pessoas utilizaram essa modalidade, movimentando mais de R$ 29,1 bilhões.
Mudanças propostas pelo governo
No ano passado, o governo federal iniciou debates sobre o possível fim do saque-aniversário. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou uma proposta de reformulação.
A ideia é implementar um novo formato, que amplie o acesso dos trabalhadores do setor privado ao crédito consignado.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que o projeto está em análise técnica, sendo desenvolvido em conjunto com outras áreas do governo.
Como aderir ao saque-aniversário?
A adesão ao saque-aniversário é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para Android e iOS, ou diretamente nas agências da Caixa.
Para receber os valores ainda no ano de adesão, o trabalhador deve realizar a opção até o último dia do mês de seu aniversário. Caso contrário, o pagamento será efetuado no ano seguinte.
O período para realizar o saque começa no primeiro dia útil do mês de aniversário e termina no último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o valor não seja retirado dentro do prazo, ele retorna para a conta vinculada ao FGTS.
Cuidados ao mudar de modalidade
Os trabalhadores que optarem por voltar ao saque-rescisão precisam cumprir um período de carência de dois anos. Durante esse intervalo, caso sejam demitidos, terão direito apenas à multa rescisória de 40%.
Além disso, o aplicativo oficial do FGTS permite o resgate e a transferência do valor para qualquer conta bancária em nome do trabalhador, sem custos adicionais.
Alternativamente, quem possui o Cartão Cidadão e senha pode realizar o saque em terminais de autoatendimento ou correspondentes Caixa Aqui, mediante apresentação de documento de identificação.
Antes de aderir ao saque-aniversário ou optar pela antecipação de valores, é importante avaliar a situação financeira com cautela e considerar os impactos de longo prazo.
