Praia pública tinha acesso restrito por muro de 576 metros
A demolição de um muro de mais de 500 metros, construído de forma ilegal na praia do Pontal de Maracaípe, no município de Ipojuca (PE), começou na terça-feira (14), com o objetivo de liberar o acesso da comunidade local, turistas e barraqueiros à faixa de areia e ao manguezal, áreas de significativa importância ambiental.
A estrutura havia sido erguida por um empresário da região e estava comprometendo a fauna e a flora locais, além de restringir a circulação da população.
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O que motivou a demolição
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), responsável pela coordenação da derrubada, declarou que a permanência do muro não possui justificativa legal. Até o momento, 100 metros da estrutura já foram removidos, e o processo de demolição deve prosseguir na quarta-feira (15).
Construído em uma área de preservação ambiental, o muro invadiu a faixa de praia, prejudicando, entre outros aspectos, a vegetação de restinga, impedindo a desova de tartarugas e alterando a dinâmica dos sedimentos, o que agravava os riscos de erosão costeira.
Reconstrução do muro após demolição parcial
Após a intervenção, o muro de troncos de coqueiro foi reconstruído à noite, surpreendendo a CPRH. No dia seguinte, a estrutura continuava intacta, sem a presença de funcionários responsáveis pela demolição, apenas com uma retroescavadeira no local.
A causa da reconstrução do muro, feita poucas horas após a remoção parcial, ainda não foi esclarecida oficialmente. A CPRH e o TRF-5 foram contatados para esclarecer a situação, mas não houve resposta até a última atualização desta matéria.
A decisão judicial e as alegações do empresário
Em outubro de 2023, a Justiça de Pernambuco autorizou a demolição, estipulando uma multa diária de R$ 10 mil para o não cumprimento da ordem. A decisão também determinou que todo o material da obra fosse retirado do local.
A CPRH havia suspendido a demolição anteriormente, em junho de 2023, a pedido do empresário, que alegava a necessidade de colher provas para justificar a permanência da estrutura.
João Vita Fragoso de Medeiros, proprietário do terreno, afirma ter obtido todas as autorizações necessárias para a construção do muro. Ele considera a atuação da CPRH como abusiva e, embora tenha sido procurado pela imprensa, não se manifestou oficialmente.
Histórico da obra
O impasse envolvendo o muro começou em julho de 2022, quando o empresário recebeu autorização da CPRH para construir uma estrutura de 250 metros, utilizando troncos de coqueiro e sacos de fibra de palmeiras, com o objetivo de combater a erosão costeira na região.
A autorização inicial tinha validade de um ano, mas foi renovada em setembro de 2023, permitindo a manutenção da estrutura.
No entanto, em dezembro de 2023, o Ibama visitou o local após uma denúncia da Associação dos Moradores e Pescadores das Áreas de Mangue de Ipojuca. O relatório, publicado em março de 2024, apontou que o muro foi ampliado para 576 metros e invadiu a área de praia, comprometendo o acesso público e acentuando a erosão.
O Ibama também ressaltou que a obra violava a autorização ambiental concedida e afetava um ecossistema sensível.
Cancelamento da autorização e novas medidas
Diante das irregularidades, a CPRH revogou a autorização concedida ao empresário e determinou a remoção do muro. No entanto, a juíza Nahiane Ramalho de Mattos, da Vara da Fazenda Pública de Ipojuca, suspendeu temporariamente a demolição, atendendo a um pedido do empresário.
Após um recurso ao TJPE, a liminar foi derrubada, permitindo o avanço da demolição da estrutura, que segue causando controvérsias na região.
