Descubra como se livrar de chamadas de números desconhecidos
O som insistente do telefone tem se tornado sinônimo de ofertas indesejadas. As ligações de telemarketing são um problema tão recorrente que, no último ano, mais de 12,4 milhões de números foram cadastrados no Não Me Perturbe, ferramenta criada para bloquear chamadas feitas por empresas de telecomunicação e instituições financeiras.
Apesar da abrangência, o Sindicato das Empresas de Telecomunicações e Conectividade (Conexis), responsável pelo sistema, ressalta que ele não impede chamadas de setores como planos de saúde e varejo. Além disso, algumas empresas burlam as regras para continuar promovendo contatos indesejados.
Regulamentação e ações da Anatel
Desde 2019, as principais operadoras seguem um código de conduta definido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que estabelece horários permitidos para chamadas — das 9h às 21h em dias úteis e das 10h às 16h aos sábados — e proíbe o uso de pretextos como sorteios ou pesquisas.
Medidas adicionais incluem o uso do prefixo 0303 para identificar ligações de telemarketing e o bloqueio de empresas que realizam um grande volume de chamadas, incluindo aquelas com menos de seis segundos.
As robocalls, ligações automatizadas, representam outro desafio. Essas chamadas curtas verificam se o número está ativo e frequentemente escapam de sistemas de detecção. Para combater esse problema, a Anatel estabeleceu um limite diário de 100 mil chamadas por empresa.
Embora já haja previsão de redução para 10 mil chamadas, a implementação da regra foi adiada por 90 dias e aguarda análise mais detalhada.
Ofertas abusivas de crédito consignado
No Rio de Janeiro, a legislação local regula o telemarketing, mas muitos consumidores ainda enfrentam chamadas promocionais indesejadas, principalmente de crédito consignado. De 2020 a 2022, o estado registrou 507.781 solicitações de bloqueio dessas ligações no Não Me Perturbe, sendo o terceiro maior número do país, atrás de São Paulo e Minas Gerais.
A advogada Marina Fernandes alerta que idosos, aposentados e pensionistas são os alvos principais desse tipo de abordagem.
Ela recomenda que consumidores procurem instituições financeiras pessoalmente e evitem assinar contratos sem uma análise cuidadosa da saúde financeira.
Ferramentas para evitar chamadas indesejadas
Além do Não Me Perturbe, outras plataformas ajudam a combater o telemarketing abusivo:
- Quem Me Ligou: Identifica a empresa responsável por chamadas e está disponível no site qualempresameligou.com.br.
- Aplicativos de bloqueio: Ferramentas como Truecaller, Whoscall e Should I Answer? permitem identificar e bloquear chamadas indesejadas. Disponíveis em português, elas contam com versões gratuitas nas lojas virtuais.
Embora essas ferramentas sejam úteis, o avanço da tecnologia e as práticas de algumas empresas mostram que a luta contra as ligações abusivas ainda exige esforços conjuntos entre reguladores, empresas e consumidores.
