Décimo terceiro do Bolsa Família: decisão atualizada em dezembro
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que o 13º salário do programa Bolsa Família não será pago em 2024, e não há previsão para a retomada do abono. O benefício extra foi implementado apenas uma vez, em 2019, por meio de uma Medida Provisória do então presidente Jair Bolsonaro.
Naquele ano, o pagamento alcançou 13,5 milhões de famílias, com um custo total de R$ 2,58 bilhões. Cada beneficiário recebeu, em média, R$ 189,21.
Após a mudança do programa para Auxílio Brasil e a chegada da pandemia, o governo optou por não tornar a medida permanente.
De acordo com o MDS, o Bolsa Família é um programa assistencial voltado ao complemento de renda e, por isso, não se enquadra na lógica de benefícios trabalhistas ou previdenciários que justificariam o pagamento de um 13º salário.
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Esclarecimento sobre falsas informações
Mensagens falsas circulam nas redes sociais afirmando que o 13º do Bolsa Família será pago ou que haverá dois pagamentos do benefício em dezembro. O MDS reforça que essas informações não são verdadeiras.
O pagamento segue o calendário oficial divulgado no início do ano, sem previsão de antecipações relacionadas a janeiro de 2025. Para dúvidas ou confirmação de informações, os beneficiários devem acessar os canais oficiais do ministério, como o Disque Social 121 ou o site www.gov.br/mds.
13º do Bolsa Família somente em Pernambuco e na Paraíba
Vale lembrar que, em agosto, o estado de Pernambuco realizou o pagamento de um 13º salário para cerca de 900 mil inscritos no programa. O abono de R$ 150 foi destinado aos beneficiários que estavam recebendo o auxílio social há mais de seis meses.
Já na Paraíba, o valor de R$ 64 é tradicionalmente depositado no início de dezembro e contemplará cerca de 669 mil famílias. O calendário ainda não foi liberado pelo governo estadual.
Como consultar o benefício
Os beneficiários podem verificar sua situação por meio de diversos canais:
- Correios: carta enviada informando a aprovação no programa.
- CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou setor responsável na prefeitura.
- Aplicativo Bolsa Família ou Central de Atendimento Caixa, pelos números 111 ou 0800 726 02 07.
Composição do Bolsa Família
O benefício é composto pelos seguintes valores:
- R$ 600: valor mínimo por família.
- R$ 150: adicional para crianças até 6 anos.
- R$ 50: adicional para crianças de 7 a 11 anos e adolescentes de 12 a 18 anos.
- R$ 50: adicional para gestantes e lactantes.
Os beneficiários devem ficar atentos às atualizações nos canais oficiais para evitar cair em golpes ou informações falsas.
Calendário de pagamento de dezembro antecipado
Por conta das festas de fim de ano, o calendário de dezembro do Bolsa Família será antecipado. Os repasses começarão em 10 de dezembro e se estenderão até 23 de dezembro.
No mesmo período, será pago o Auxílio Gás para beneficiários elegíveis. Cerca de 5,2 milhões de famílias receberão o equivalente a 100% do valor médio de um botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Em outubro, o benefício foi de R$ 104,00.
Calendário completo de dezembro de 2024
- 10 de dezembro: NIS final 1
- 11 de dezembro: NIS final 2
- 12 de dezembro: NIS final 3
- 13 de dezembro: NIS final 4
- 16 de dezembro: NIS final 5
- 17 de dezembro: NIS final 6
- 18 de dezembro: NIS final 7
- 19 de dezembro: NIS final 8
- 20 de dezembro: NIS final 9
- 23 de dezembro: NIS final 0
