Bolsa Família e BPC vão ser cancelados? Entenda a redução de gastos
O governo federal apresentou, na última quinta-feira (28), um conjunto de medidas fiscais com o objetivo de economizar R$ 327 bilhões até 2030. Entre as ações previstas estão alterações no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), com foco no combate a fraudes e na revisão de critérios de concessão.
A equipe econômica projeta que o impacto das medidas será de R$ 71,9 bilhões até 2026, ao final do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Revisão do BPC
O Benefício de Prestação Continuada, destinado a idosos em situação de vulnerabilidade e pessoas com deficiência de baixa renda, passará por uma análise mais rigorosa nos próximos anos.
A proposta busca evitar fraudes e pagamentos indevidos, priorizando os beneficiários que efetivamente atendem aos critérios legais.
As mudanças incluem:
- Focalizar o benefício em pessoas incapacitadas para a vida independente e para o trabalho;
- Inclusão de novas rendas no cálculo, como a de cônjuges que não residam no mesmo domicílio e a de irmãos, filhos e enteados coabitantes;
- Atualização obrigatória para cadastros desatualizados há mais de 24 meses ou benefícios concedidos sem Código Internacional de Doenças (CID);
- Implantação de biometria para novas concessões e atualizações cadastrais;
- Reconsideração da renda de um benefício já concedido no cálculo para outro na mesma família.
Mudanças no Bolsa Família
As alterações no Bolsa Família também têm como objetivo aumentar o controle e a eficiência do programa assistencial. Entre as ações previstas estão:
- Restrição para municípios onde o percentual de famílias unipessoais ultrapasse o limite definido em regulamento;
- Inscrição ou atualização cadastral de famílias unipessoais obrigatoriamente realizada no domicílio do beneficiário;
- Atualização obrigatória para cadastros desatualizados há mais de 24 meses;
- Exigência de biometria para novos cadastros e atualizações;
- Compartilhamento de informações por concessionárias de serviços públicos para cruzamento de dados.
Próximos passos
As medidas anunciadas dependem de regulamentações e ajustes administrativos para sua implementação. O governo destaca que as ações têm como meta a sustentabilidade dos programas assistenciais e o fortalecimento do sistema de controle, garantindo que os benefícios alcancem quem realmente necessita.
