Quem trabalhou de carteira assinada em 2024 pode ter saque na conta

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma das principais fontes de segurança financeira para os trabalhadores brasileiros. Criado com a intenção de proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa, o FGTS permite que ele tenha acesso a uma conta com depósitos mensais feitos pelo empregador.

Em 2020, uma nova modalidade foi implementada para tornar o uso do FGTS mais flexível e vantajoso: o saque-aniversário. Essa opção permite que o trabalhador retire anualmente uma parte dos recursos do FGTS, mas também traz consigo uma série de considerações que devem ser analisadas com cuidado.

O que é o Saque-Aniversário do FGTS?

O saque-aniversário do FGTS foi criado em 2020 e permite que o trabalhador retire uma porcentagem de seu saldo anualmente, no mês de seu aniversário. Ao contrário do modelo tradicional de saque, em que o trabalhador só pode acessar os recursos em situações específicas, como demissão sem justa causa, o saque-aniversário oferece mais liberdade para o uso do FGTS ao longo do ano.

No entanto, ao optar por essa modalidade, o trabalhador abre mão do direito ao saque integral do FGTS caso seja demitido sem justa causa. Ele ainda mantém a multa rescisória de 40%, mas não pode retirar o saldo total de sua conta do FGTS no momento da rescisão.

Quem pode optar pelo Saque-Aniversário?

O saque-aniversário está disponível para todos os trabalhadores que possuem contas ativas ou inativas do FGTS, ou seja, aqueles que já trabalharam de carteira assinada em 2024 e ainda têm recursos no fundo.

Essa modalidade não exige que o trabalhador tenha um vínculo empregatício atual, o que significa que até mesmo quem está desempregado pode fazer a adesão ao saque-aniversário, desde que possua algum saldo no FGTS.

A adesão ao saque-aniversário é voluntária, e o trabalhador deve manifestar seu desejo de aderir por meio do aplicativo do FGTS. Ao escolher essa opção, o trabalhador fica vinculado a ela por 24 meses, período durante o qual não poderá voltar ao modelo tradicional de saque-rescisão sem justa causa.

Como funciona o cálculo do Saque-Aniversário?

A quantia disponível para o saque-aniversário é calculada com base no saldo da conta do FGTS, e o valor liberado para o trabalhador depende de faixas de saldo que determinam o percentual que pode ser retirado. Essas faixas variam entre 5% e 50%, de acordo com o saldo presente na conta do trabalhador.

Além dos percentuais, há um valor fixo que também é liberado, o que garante maior flexibilidade para quem possui saldos menores.

Exemplo de faixas de percentual:

• Saldo até R$ 500: O trabalhador pode sacar até 50% do valor.
• Saldo entre R$ 500,01 e R$ 1.000: O trabalhador pode sacar até 40% mais um valor fixo.
• Saldo entre R$ 1.000,01 e R$ 5.000: O trabalhador pode sacar até 30% mais um valor fixo.
• Saldo acima de R$ 5.000: O percentual vai diminuindo conforme o aumento do saldo.

Essas faixas têm como objetivo proporcionar maior acessibilidade ao saque para quem possui saldos menores, ao mesmo tempo em que mantêm um valor fixo de segurança para quem tem maiores saldos. Dessa forma, o saque-aniversário pode ser uma excelente opção para quem busca melhorar a gestão de suas finanças ao longo do ano.

Como solicitar o Saque-Aniversário?

Solicitar o saque-aniversário é um processo relativamente simples. O trabalhador deve acessar o aplicativo do FGTS, fazer login com seus dados e navegar até a seção “Saque-Aniversário”. Lá, ele encontrará as opções para aderir ao programa. O processo é rápido e, uma vez confirmada a adesão, o trabalhador já pode acessar o valor liberado para o saque no mês do seu aniversário.

Após aderir ao saque-aniversário, o trabalhador fica vinculado a essa opção por um período de 24 meses. Durante esse tempo, ele não poderá voltar ao modelo de saque-rescisão sem justa causa, o que significa que, em caso de demissão sem justa causa, ele só poderá retirar os valores liberados até o mês do seu aniversário, e não o saldo total de sua conta.

Quem pode realizar o Saque-Aniversário em 2024?

Em 2024, os trabalhadores que nasceram entre janeiro e dezembro podem realizar o saque-aniversário, desde que tenham saldo em suas contas do FGTS. Os prazos para realização do saque geralmente se estendem por três meses a partir do mês de aniversário.

Trabalhadores nascidos em novembro e dezembro, por exemplo, terão até o início de 2025 para realizar o saque. A adesão ao saque-aniversário deve ser uma decisão bem pensada, levando em conta o perfil financeiro e as necessidades de cada trabalhador.