50% do saldo do FGTS pode ser retirado no próximo mês; saiba como
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um recurso financeiro criado para amparar o trabalhador em situações adversas, como a demissão sem justa causa. Entre as formas de acesso a esse fundo, está o saque-aniversário, uma opção que possibilita a retirada de parte do saldo disponível anualmente, no mês de aniversário do trabalhador.
Embora ofereça maior liquidez, essa modalidade apresenta restrições. Ao aderir ao saque-aniversário, o trabalhador não poderá realizar o saque integral do fundo em caso de demissão sem justa causa por um período de 24 meses.
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Como funciona o saque-aniversário?
O saque-aniversário permite que o trabalhador acesse uma fração do saldo de sua conta do FGTS todos os anos, sem comprometer as contribuições mensais realizadas pelo empregador. Para aderir, é necessário fazer a solicitação pelo aplicativo “Caixa FGTS” ou pelo site da Caixa Econômica Federal.
O calendário de saques define o período em que o valor estará disponível, geralmente por até três meses, começando no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador.
Limites e regras para os saques
O valor disponível para o saque-aniversário varia conforme o saldo total na conta do FGTS. As regras estabelecem percentuais decrescentes para saldos maiores, com uma parcela adicional fixa em alguns casos:
- Até R$ 500: saque de 50% do saldo, sem parcela adicional.
- Entre R$ 501 e R$ 1.000: saque de 40%, mais uma parcela fixa.
- Saldos superiores: percentuais menores, sempre acompanhados de parcela adicional.
Esses critérios visam garantir que trabalhadores com diferentes níveis de saldo possam acessar seus recursos de forma equilibrada.
Como optar pelo saque-aniversário?
A adesão ao saque-aniversário pode ser feita pelo aplicativo ou site da Caixa. Após optar por essa modalidade, o trabalhador permanece vinculado a ela por pelo menos dois anos, não podendo retornar ao saque-rescisão durante esse período.
Além disso, a opção exige renovação anual para que o saque continue disponível nas datas previstas no calendário.
Calendário de pagamento do saque-aniversário
- Aniversário em Janeiro: de 02/01/2024 a 29/03/2024.
- Aniversário em Fevereiro: de 01/02/2024 e 30/04/2024.
- Aniversário em Março: de 01/03/2024 a 31/05/2024.
- Aniversário em Abril: de 01/04/2024 a 28/06/2024.
- Aniversário em Maio: de 01/05/2024 a 31/07/2024.
- Aniversário em Junho: de 03/06/2024 a 30/08/2024.
- Aniversário em Julho: de 01/07/2024 30/09/2024.
- Aniversário em Agosto: de 01/08/2024 a 31/10/2024.
- Aniversário em Setembro: de 02/09/2024 a 30/11/2024.
- Aniversário em Outubro: de 01/10/2024 a 29/12/2024.
- Aniversário em Novembro: de 01/11/2024 a 31/01/2025.
- Aniversário em Dezembro: de 02/12/2024 a 28/02/2025.
Vantagens e desvantagens
Entre os benefícios do saque-aniversário, destaca-se a possibilidade de maior liquidez anual, permitindo o uso do recurso em necessidades imediatas. Contudo, a restrição ao saque integral em casos de demissão pode impactar o planejamento financeiro de longo prazo.
Mesmo ao aderir a essa modalidade, o saldo do FGTS continua a crescer com as contribuições mensais do empregador.
Por isso, é importante que o trabalhador analise suas necessidades e avalie os impactos dessa escolha em sua reserva financeira para objetivos futuros, como a aquisição de um imóvel ou a aposentadoria.