Governo pode implementar bilhões para empréstimo consignado flexibilizado
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha para anunciar, nas próximas semanas, novas regras para o empréstimo consignado voltadas ao setor privado. A medida, coordenada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, deve movimentar cerca de R$ 100 bilhões na economia, segundo informações apuradas.
As alterações estão sendo discutidas entre Marinho e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com a participação direta de Lula. O tema foi abordado em reunião no Palácio do Planalto no último dia 12 e voltou à pauta durante o jantar oficial oferecido ao presidente chinês, Xi Jinping, no Palácio Itamaraty, no dia 20.
Mudanças previstas no modelo atual
O atual sistema de consignado exige um convênio entre empregadores e instituições financeiras. A proposta em desenvolvimento prevê que a solicitação seja feita diretamente por meio das plataformas e-Social e FGTS Digital.
A Caixa Econômica Federal, operadora do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi envolvida no projeto para criar um novo produto financeiro, com uma operação-piloto inicial que será posteriormente ampliada para outras instituições.
O objetivo é viabilizar o crédito consignado no setor privado sem a necessidade de autorização dos empregadores.
Com uma carteira de crédito robusta estimada em R$ 750 bilhões, o público-alvo do consignado tem potencial para expandir o acesso ao financiamento, com a inclusão de garantias adicionais às instituições financeiras.
Substituição do saque-aniversário
O novo modelo busca substituir o atual saque-aniversário do FGTS, mecanismo que tem sido alvo de críticas por parte de Marinho. O ministro argumenta que o saque concorre diretamente com linhas de crédito do setor da construção civil, que também defende o fim do dispositivo.
O estoque de crédito relacionado ao saque-aniversário já atinge R$ 170 bilhões, mas operações em alguns bancos chegam a ultrapassar prazos de 40 meses, o que reforça o debate sobre sua substituição.
Características do novo consignado
A proposta prevê que o consignado privado tenha condições semelhantes ao modelo atual, com desconto automático em salários e aposentadorias limitado a 30%.
As taxas de juros devem permanecer reduzidas, ampliando a atratividade da modalidade para trabalhadores e aposentados.
O projeto de lei para formalizar as mudanças está em fase de finalização e será encaminhado ao Congresso Nacional após aprovação interna no governo.
