Corte do Bolsa Família pode economizar R$ 2 bilhões em 2025

O Brasil se encontra em um cenário econômico desafiador, onde o governo federal busca maneiras de equilibrar as contas públicas enquanto continua a investir em políticas sociais cruciais para o combate à pobreza.

Em meio a isso, surge a possibilidade de uma economia de R$ 2 bilhões no orçamento de 2025, relacionada ao combate a fraudes no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

No entanto, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, garantiu que, apesar dos ajustes fiscais, os recursos para as áreas sociais não serão reduzidos, especialmente no que tange a programas essenciais para a segurança alimentar e assistência social.

O compromisso com o combate à fome

O Brasil voltou a figurar no Mapa da Fome da ONU em 2022, um cenário alarmante que motivou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva a adotar como prioridade a erradicação da fome no país até 2026. O governo estabeleceu a meta de reduzir a desnutrição a níveis abaixo de 2,5% da população, o que é considerado necessário para tirar o país do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas.

Atualmente, 3,9% da população brasileira enfrenta subnutrição, segundo dados da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura).

Wellington Dias, durante sua participação no encontro do G20, reafirmou que o governo Lula não dará passos atrás na luta contra a fome, destacando que a Aliança contra a Fome e a Pobreza será um dos legados da presidência brasileira do G20.

O ministro também destacou que, embora haja um foco no equilíbrio fiscal, o governo continuará empenhado em localizar e atender as famílias em situação de insegurança alimentar, com um olhar atento especialmente para aquelas não alcançadas pelos programas assistenciais.

Economia de R$ 2 bilhões

A proposta de economia de R$ 2 bilhões em 2025 será alcançada, segundo o ministro, por meio do combate a fraudes no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Nos últimos meses, o governo tem intensificado ações para identificar e eliminar irregularidades no cadastro de beneficiários desses programas.

O foco, de acordo com Dias, é garantir que os recursos cheguem às pessoas que realmente têm direito, sem prejudicar os beneficiários legítimos.

Em outubro de 2023, cerca de 400 mil famílias em situação de insegurança alimentar foram incluídas no Bolsa Família, reforçando o compromisso do governo em expandir o alcance dos programas. No entanto, o ministro destacou que não haverá tolerância com fraudes, reafirmando a determinação do presidente Lula de combater qualquer irregularidade.

A previsão é de que, por meio de um controle mais rigoroso, o governo consiga economizar significativamente sem reduzir os benefícios para aqueles que realmente necessitam.

Equilíbrio Fiscal

O governo também enfrenta o desafio de atender às demandas de equilíbrio fiscal, especialmente em um contexto onde a pressão por ajustes econômicos é grande. Embora as áreas sociais sejam cruciais, o ministro Wellington Dias demonstrou um tom conciliador em relação às discussões sobre o pacote de cortes de gastos proposto pela equipe econômica.

Segundo ele, o equilíbrio fiscal é essencial não apenas para a saúde das contas públicas, mas também para garantir que a população de baixa renda tenha acesso a condições melhores de vida, por meio do controle da inflação, da redução das taxas de juros e da ampliação da capacidade de investimento do governo.

Essa visão se estende a todos os programas sociais, incluindo o BPC/Loas, que garante um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Dias destacou que, mesmo no contexto de ajustes fiscais, o acesso a esses benefícios não será comprometido.

O foco será na eficiência dos gastos e na eliminação de fraudes, garantindo que os recursos públicos sejam bem aplicados para tirar as pessoas da pobreza.

Região Norte

Um dos principais focos da atuação do Ministério do Desenvolvimento Social é a região Norte, que enfrenta índices elevados de insegurança alimentar, especialmente em áreas como o arquipélago de Marajó, no estado do Pará. O ministro Dias celebrou a redução da insegurança alimentar severa no Brasil e reafirmou que a meta do governo é reduzir esses índices a níveis próximos de zero até 2026.

Para isso, o governo tem trabalhado de maneira integrada com autoridades locais e organizações da sociedade civil, buscando implementar soluções específicas para as regiões mais vulneráveis, como o Marajó, que abriga uma grande população indígena.

A colaboração entre diferentes esferas de governo e a sociedade civil é vista como essencial para alcançar resultados eficazes na redução da fome e na garantia de segurança alimentar para todos.