Tudo que você precisa saber sobre o saque-aniversário do FGTS

O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma modalidade de retirada de recursos que oferece mais flexibilidade financeira aos trabalhadores brasileiros.

Desde sua introdução em 2020, essa alternativa ao saque-rescisão permite que o trabalhador retire parte do saldo de sua conta do FGTS anualmente, sem precisar ser demitido.

O que é o saque-aniversário do FGTS?

O saque-aniversário do FGTS é uma opção que permite ao trabalhador retirar um percentual de seu saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Essa modalidade oferece maior autonomia financeira, permitindo que o trabalhador acesse seus recursos sem esperar pela rescisão do contrato de trabalho.

É uma alternativa ao saque-rescisão tradicional, que só pode ser feito quando o trabalhador é demitido sem justa causa.

Introduzido pela Caixa Econômica Federal em 2020, o saque-aniversário tem sido uma escolha popular entre os trabalhadores, especialmente por proporcionar acesso facilitado aos recursos do FGTS em situações de emergência ou para investimentos pessoais.

Quem está elegível para o saque-aniversário?

Em 2024, os trabalhadores que fazem aniversário em novembro têm direito ao saque-aniversário. Eles podem retirar o valor disponível em sua conta do FGTS a partir do primeiro dia útil de novembro, com prazo final até o último dia útil de janeiro de 2025.

Importante ressaltar que a adesão ao saque-aniversário é opcional e deve ser feita de forma consciente, considerando os prós e contras dessa escolha.

Se você tem um saldo significativo em sua conta do FGTS, pode ser vantajoso optar por essa modalidade. No entanto, é fundamental pesar se essa retirada pode interferir em seus planos futuros, como a possibilidade de ser demitido sem justa causa.

Como calcular o valor do saque-aniversário do FGTS?

O valor do saque-aniversário depende do saldo disponível na sua conta do FGTS. A Caixa Econômica Federal adota uma tabela que define percentuais de retirada, juntamente com uma parcela adicional, de acordo com a faixa de saldo. Veja como funciona o cálculo:

• Até R$ 500,00: 50% do saldo.
• De R$ 500,01 a R$ 1.000,00: 40% do saldo + R$ 50,00.
• De R$ 1.001,01 a R$ 5.000,00: 30% do saldo + R$ 150,00.
• De R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00: 20% do saldo + R$ 650,00.
• De R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00: 15% do saldo + R$ 1.150,00.
• De R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00: 10% do saldo + R$ 1.900,00.
• Acima de R$ 20.000,00: 5% do saldo + R$ 2.900,00.

Portanto, a quantia que o trabalhador pode retirar varia dependendo do valor acumulado em sua conta do FGTS. Essa tabela visa proporcionar uma retirada proporcional ao saldo disponível, garantindo que mesmo valores mais baixos sejam acessíveis de forma justa.

Quais são as vantagens do saque-aniversário?

O saque-aniversário oferece diversas vantagens para os trabalhadores que buscam mais controle sobre suas finanças:

• Acesso rápido ao recurso: O trabalhador pode retirar parte do seu saldo do FGTS a qualquer momento durante o mês do seu aniversário, sem precisar ser demitido.
• Flexibilidade no uso do valor: A quantia retirada pode ser utilizada para emergências, realização de projetos pessoais ou mesmo para investimentos, sem necessidade de esperar uma demissão.
• Planejamento financeiro: Com a retirada anual, o trabalhador tem uma “reserva” de dinheiro a ser usada de forma estratégica, ajudando em situações imprevistas ou no cumprimento de metas financeiras.

Por que o saque-aniversário pode não ser a melhor escolha?

Apesar das vantagens, a opção pelo saque-aniversário também traz desvantagens, principalmente para aqueles que podem precisar do total do saldo em caso de demissão sem justa causa:

• Perda do direito ao saque-total em caso de demissão sem justa causa: Quando o trabalhador opta pelo saque-aniversário, ele perde o direito de retirar o valor total do FGTS em caso de rescisão do contrato de trabalho sem justa causa. Nessa situação, o trabalhador só poderá resgatar os valores referentes ao saque-aniversário.
• Compromisso de dois anos: Ao escolher o saque-aniversário, o trabalhador fica vinculado a essa decisão por um período mínimo de dois anos. Ou seja, caso mude de ideia, ele não poderá cancelar imediatamente, sendo obrigado a aguardar esse período.

Essas desvantagens podem ser um fator limitante, especialmente para trabalhadores que temem perder o emprego ou que preferem manter o controle completo sobre o saldo do FGTS em todas as situações.

Como aderir ou cancelar o saque-aniversário?

A adesão ao saque-aniversário é simples e pode ser feita de forma rápida, sem necessidade de grandes burocracias. Veja como proceder:

Aderir ao saque-aniversário:

• Abra o aplicativo FGTS no seu dispositivo móvel.
• Selecione a opção “Saque-aniversário”.
• Siga as instruções para confirmar a adesão.

Cancelar o saque-aniversário:

• Abra o aplicativo FGTS.
• Selecione a opção “Saque-aniversário”.
• Escolha a opção “Cancelar”.

Vale lembrar que, para cancelar a adesão, é necessário aguardar um período mínimo de dois anos, período durante o qual o trabalhador ficará vinculado à modalidade.