MDS pode cruzar dados e cancelar beneficiários do BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderá passar por grandes alterações nos próximos meses, conforme apurações realizadas pelo Jornal O Globo. Em uma recente reunião de ministros, foi debatido um conjunto de novas medidas para o programa, com o intuito de ajustar a balança fiscal do Governo Federal.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pela administração do programa, poderá adotar um sistema de coleta de dados mês a mês, o que pode resultar no cancelamento de benefícios para cidadãos que não atendem mais aos critérios de elegibilidade.

O que é o BPC e qual seu objetivo?

O BPC é um benefício assistencial destinado a garantir um salário mínimo mensal a pessoas idosas (a partir dos 65 anos) ou com deficiência (de qualquer faixa etária) que não possuem meios de provar a própria subsistência.

Para ser beneficiário, o cidadão precisa se enquadrar em critérios específicos, principalmente no que diz respeito à renda per capita familiar.

Atualmente, o limite de renda para a elegibilidade do BPC é de 1/4 do salário mínimo vigente por pessoa da unidade familiar.

O objetivo do programa é garantir que a população mais vulnerável tenha uma fonte de renda mínima, ajudando na melhoria da qualidade de vida daqueles que, por motivos diversos, não podem trabalhar ou que vivem em situações de extrema pobreza.

O Governo Federal discute mudanças nos critérios

Em uma reunião realizada no dia 7 de novembro de 2024, a equipe econômica do Governo Federal, juntamente com os ministros da Previdência e do MDS, discutiram uma série de mudanças que poderiam ser rompidas no BPC.

De acordo com fontes do Jornal O Globo, a ideia central dessas alterações seria ajustar os critérios de elegibilidade, buscando um equilíbrio fiscal mais eficiente e seguro.

Propostas de novos critérios de elegibilidade

• Doenças graves e incapacidade para o trabalho: Uma das sugestões discutidas foi que restringe a concessão do BPC apenas a pessoas com doenças graves ou que estejam permanentemente incapacitadas para atividades profissionais.
• Cruzamento de dados mensal : Outro ponto importante da reunião foi a ideia de realizar uma análise mensal dos dados dos destinatários. Essa medida se assemelha à forma de fiscalização do Bolsa Família, que já realiza revisões mensais para verificar a elegibilidade contínua dos participantes.
• Biometria e maior fiscalização: Para aperfeiçoar a fiscalização e aumentar a transparência do programa, foi discutida a obrigatoriedade de biometria para todos os beneficiários, tanto no BPC quanto nos benefícios previdenciários.

Regras vigentes e como solicitar o benefício

Até o momento, as regras atuais do BPC permaneceram em vigor. Para se inscrever no programa, o candidato precisa ser:

• Idoso com 65 anos ou mais;
• Pessoa com deficiência de qualquer idade.

Além disso, a renda familiar per capita precisa ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. A solicitação pode ser feita por meio do sistema Meu INSS, disponível na web e também em aplicativos para dispositivos móveis.

Caso tenham dúvidas, os cidadãos podem entrar em contato com o Disque Social do MDS, através do número 121. O Governo Federal deve divulgar novas informações em breve, caso as mudanças sejam oficialmente aprovadas.