Quem são os 500 mil beneficiários que terão benefícios cortados?
O governo iniciou uma nova revisão no Bolsa Família em janeiro deste ano, com o objetivo de reduzir o número de beneficiários unipessoais, suspeitos de fraudes ou irregularidades. Estima-se que até 500 mil famílias poderão ser cortadas do programa, o que representa uma economia projetada em cerca de R$ 4 bilhões por ano.
A operação será focada em beneficiários adultos, entre 18 e 49 anos, que vivem sozinhos. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), esse grupo é composto por 1,3 milhão de pessoas entre os 4 milhões de beneficiários que se enquadram no perfil unipessoal.
De acordo com técnicos envolvidos na análise, o volume de beneficiários dessa faixa etária no programa é considerado elevado e fora do perfil típico, que abrange geralmente pessoas em condições de maior vulnerabilidade, como idosos e pessoas com sérios problemas de saúde.
Revisões anteriores e suspeitas de fraudes
Em 2023, o MDS já havia conduzido uma análise semelhante, que resultou na suspensão de 1,8 milhão de benefícios pagos a famílias unipessoais. A revisão revelou uma alta de concessões unipessoais entre novembro de 2021 e julho de 2022, período pré-eleitoral em que o ex-presidente Jair Bolsonaro buscava a reeleição.
Nesse intervalo, cerca de 2,4 milhões de novos beneficiários foram incluídos no programa, totalizando 5,8 milhões de pessoas no final de 2022.
Mudanças no BPC também em estudo
Além do Bolsa Família, o governo está avaliando ajustes no Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Entre as mudanças em discussão, o Ministério da Fazenda considera restringir o benefício a pessoas com doenças graves e que estejam incapacitadas para o trabalho.
A iniciativa faz parte de um pacote fiscal discutido pela equipe econômica para melhorar a eficiência do gasto público.
Essas pautas foram tratadas em uma reunião na Casa Civil, com a presença de integrantes da equipe econômica e dos ministros Carlos Lupi, da Previdência, e Wellington Dias, do Desenvolvimento Social.
