Idoso de 69 anos não vai poder se aposentar por causa desse motivo

Recentemente, a história de um trabalhador espanhol de 69 anos que perdeu sua aposentadoria após 46 anos de contribuição gerou repercussão e preocupação, não apenas na Espanha, mas também no Brasil.

O caso levanta questões importantes sobre os requisitos para a retirada e as consequências de erros na trajetória profissional.

O caso do trabalhador espanhol

O caso do trabalhador espanhol ilustra como a burocracia e os requisitos legais podem afetar até mesmo aqueles que dedicaram uma vida inteira ao trabalho. Aqui estão os detalhes principais do caso:

• Contribuição de longa data: O trabalhador havia contribuído para o sistema previdenciário espanhol por 46 anos. Normalmente, essa longevidade na contribuição seria suficiente para garantir a aposentadoria, mas não foi o que ocorreu neste caso.
• Problemas de regularização: Ao solicitar sua aposentadoria em 2020, o pedido foi negado por não atender aos pré-requisitos exigidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da Espanha. A negativa levou o trabalhador a recorrer ao 12º Tribunal Social de Madrid, onde a sua situação foi avaliada novamente.
• Decisão judicial: Infelizmente para o trabalhador, a justiça espanhola decidiu a favor da previdência social. O tribunal confirmou que, apesar de suas longas contribuições, houve falhas na regularização de parte do tempo de trabalho.
• Regime especial de trabalhadores independentes : O trabalhador, ao longo de sua trajetória profissional, teve um período de sete anos no Regime Especial de Trabalhadores Independentes. Para que sua aposentadoria fosse aprovada, era necessário regularizar essas contribuições, o que não foi feito.
• Tentativa frustrada: Após a decisão negativa, o trabalhador tentou novamente solicitar sua aposentadoria, mas foi mais uma vez recusado devido a valores irregulares em suas contribuições.

Nova legislação e seus efeitos

Esse caso não é um episódio isolado. A recente promulgação da Lei nº 14.793 no Brasil, que permite cortes automáticos de aposentadorias, é uma tentativa do governo de combater fraudes e garantir a integridade do sistema previdenciário. Vamos entender melhor os impactos dessa nova legislação:

• Objetivo da lei: A lei foi criada para enfrentar a dificuldade do governo em manter o equilíbrio do sistema previdenciário, buscando garantir que apenas aqueles que realmente têm direito recebam os benefícios.
• Corte automático: Com a nova norma, o INSS pode cortar benefícios suspeitos de irregularidades sem a necessidade de investigação prévia ou aviso aos aposentados.
• Consequências para os aposentados: Essa medida pode resultar em grandes problemas para os aposentados, que, sem aviso prévio, podem perder seus benefícios e ficar sem a possibilidade de se defender antes da decisão.

O caso do trabalhador espanhol de 69 anos serve como um alerta para muitos brasileiros que estão próximos da aposentadoria. A importância de entender todos os requisitos e manter a regularidade nas contribuições ao sistema previdenciário é importante