BPC determina obrigação para todos beneficiários; veja se você cumpre

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), programa de auxílio federal para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, está passando por uma revisão no INSS desde agosto de 2024.

A iniciativa visa fortalecer a segurança do benefício e assegurar que os recursos cheguem a quem realmente atende aos critérios de vulnerabilidade social.

Revisão para garantir justiça na distribuição dos benefícios

O processo de revisão do BPC busca eliminar fraudes e direcionar os recursos públicos para beneficiários que realmente necessitam. Com novas diretrizes, o INSS reforça seu compromisso com a otimização dos recursos e a justiça social, garantindo uma distribuição mais adequada dos benefícios.

Cadastro biométrico obrigatório

A partir de 1º de setembro de 2024, o cadastro biométrico tornou-se obrigatório para novos e atuais beneficiários do BPC. Essa nova exigência tem como objetivo aprimorar a segurança no pagamento e reduzir tentativas de fraude.

O processo de biometria, que inclui a coleta de impressões digitais e, em alguns casos, reconhecimento facial, será realizado em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), onde os beneficiários devem apresentar documentos de identificação, como RG e CPF.

Importância da biometria no combate a fraudes

O uso da biometria garante maior precisão no processo de verificação de identidade, uma vez que utiliza características únicas do beneficiário para autenticação. A tecnologia visa evitar que terceiros tentem acessar o benefício indevidamente, tornando o sistema mais seguro e reduzindo burocracias para o atendimento aos beneficiários.

Notificações aos beneficiários sobre as novas regras

Para informar sobre as mudanças, o INSS está notificando beneficiários através do aplicativo Meu INSS e de outros meios, como a central de atendimento pelo telefone 135, cartas físicas, mensagens SMS e notificações em extratos bancários.

A comunicação ampla visa garantir que ninguém perca o prazo para atualização, evitando suspensões no recebimento do benefício.

Alertas contra fraudes: cuidados ao fornecer dados

O INSS reforça que não solicita informações por telefone ou mensagens. Todo o processo de cadastro biométrico deve ser realizado presencialmente no CRAS, onde as informações são coletadas com segurança.

Beneficiários devem ficar atentos para evitar golpes que tentem obter seus dados pessoais indevidamente.

O que acontece se o cadastro biométrico não for feito?

Caso o cadastro biométrico não seja concluído até o prazo estipulado, o benefício poderá ser suspenso, como medida para evitar fraudes e garantir a regularidade do programa.

Para quem tiver dificuldades em comparecer ao CRAS por questões de saúde ou mobilidade, o INSS orienta que seja apresentado um laudo médico para avaliação de alternativas de atendimento.

Ajustes para beneficiários com deficiência

No caso de pessoas com deficiência severa, o INSS poderá autorizar um representante legal a realizar o cadastro biométrico.

Medidas especiais foram adotadas para assegurar que esses beneficiários não percam o direito ao benefício por falta de acesso ao atendimento presencial.

Guia para realizar o cadastro biométrico

Confira o passo a passo para realizar o cadastro biométrico do BPC:

1. Verifique a necessidade de cadastro: Consulte o site ou aplicativo Meu INSS para confirmar se o cadastro biométrico é necessário.
2. Dirija-se ao CRAS mais próximo: Leve RG, CPF e comprovante de residência. Para pessoas com deficiência, o laudo médico também é necessário.
3. Realize a coleta biométrica: Impressões digitais e, quando aplicável, reconhecimento facial serão coletados.
4. Acompanhe pelo Meu INSS: Verifique o status do benefício para garantir a regularidade no recebimento.

Com essas medidas, o INSS busca aprimorar a segurança e eficiência na gestão do BPC, beneficiando aqueles que realmente necessitam do suporte assistencial oferecido pelo programa.