Idosos têm a chance de se livrar de 5 contas que todo brasileiro precisa pagar

Na terceira idade, muitos brasileiros enfrentam desafios financeiros, tornando-se essencial buscar formas de aliviar a pressão sobre o orçamento familiar. Além de serem frequentemente os responsáveis pelas finanças domésticas, os idosos lidam com despesas que podem comprometer sua qualidade de vida.

Em resposta a essa situação, o Governo Federal aprovou uma medida que permite a isenção de cinco contas essenciais para idosos com mais de 60 anos, oferecendo uma oportunidade para que redirecionem os valores economizados a outras áreas fundamentais de suas vidas.

Com essas medidas, espera-se que os idosos possam viver com mais tranquilidade, enfrentando o cotidiano sem o peso das despesas que frequentemente aumentam à medida que a aposentadoria se torna a principal fonte de renda.

Quais contas os idosos podem se livrar?

As isenções abrangem cinco tipos de contas, cada uma projetada para atender a necessidades essenciais e proporcionar mais segurança financeira aos idosos. Veja a seguir as contas que podem ser isentas mensalmente:

Passagem de ônibus interestadual: Os idosos têm direito a assentos gratuitos em viagens de ônibus interestaduais, com as companhias obrigadas a reservar dois lugares por viagem. Para usufruir deste benefício, é necessário apresentar um documento de identidade com foto e a carteira do idoso.

Vale ressaltar que essa isenção é destinada a idosos de baixa renda. Quando os assentos gratuitos já estão ocupados, os idosos têm direito a um desconto de 50% no valor da passagem.

Passagem de ônibus intermunicipal e municipal: As linhas de transporte entre cidades e dentro dos municípios garantem o transporte gratuito para idosos com mais de 60 anos. Para obter esse benefício, os idosos devem apresentar um documento de identidade com foto ou uma carteirinha específica emitida pela companhia de transporte local.

Isenção no IPTU: Idosos com mais de 65 anos têm direito à isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que cumpram certos critérios. Para se qualificar, é necessário ter uma renda mensal de até dois salários mínimos e possuir apenas um imóvel residencial na cidade, utilizado exclusivamente para fins habitacionais.

Desconto em medicamentos: O acesso a medicamentos essenciais é garantido por meio do programa Farmácia Popular, que oferece remédios de uso contínuo gratuitamente para idosos. Para obter este benefício, é preciso procurar farmácias populares ou postos de saúde que participem do programa, apresentando documentos e receita médica.

Isenção em contas de saúde e bem-estar: Além das despesas relacionadas a transporte e medicamentos, os idosos também podem se beneficiar de isenções em contas essenciais de saúde e bem-estar. Essas medidas visam proteger financeiramente os idosos, permitindo que priorizem gastos indispensáveis relacionados à sua saúde e bem-estar.

Como receber essas isenções?

Para acessar as isenções, os idosos precisam seguir alguns procedimentos e cumprir requisitos específicos para cada benefício. Aqui estão algumas orientações sobre como obter esses direitos:

• Passagens de ônibus interestadual e intermunicipal: O idoso deve procurar a empresa de transporte e solicitar a isenção, apresentando documento de identidade e, se necessário, a carteira do idoso. Para viagens intermunicipais, o processo é semelhante, exigindo documentação adequada.
• Isenção do IPTU: O idoso deve estar cadastrado como proprietário de um único imóvel residencial no município e comprovar renda mensal de até dois salários mínimos. Esse cadastro pode ser feito junto à prefeitura ou secretaria de finanças local, que avaliará os documentos apresentados.
• Desconto em medicamentos: Para acessar medicamentos gratuitos, o idoso deve visitar farmácias populares ou postos de saúde participantes do programa, levando a receita médica e documentos que comprovem sua idade.

Essas isenções estão asseguradas pela Lei do Superendividamento, que visa proteger o orçamento dos idosos e garantir que possam viver de forma mais estável e menos estressante.

Ao promover essas medidas, o governo não só alivia a carga financeira, mas também reafirma seu compromisso em melhorar a qualidade de vida dos cidadãos mais velhos, assegurando que eles tenham um suporte adequado nas fases finais de suas vidas.